Em leilão realizado ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa), a empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da concorrência promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A vencedora ofereceu o menor preço. O valor teto proposto para licitação foi de R$ 1,42 por metro cúbico de esgoto tratado. A proposta vencedora ofereceu R$ 1,16, representando um desconto de 18,31% sobre o valor teto.

A AEGEA Saneamento será responsável por executar o empreendimento relacionado às obras da concessão administrativa para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha.

Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha são da ordem de R$ 684 milhões, aplicados pela Companhia e por meio de parceria com o Banco Mundial.

As empresas participantes foram o Consórcio Vila Velha Ambiental, formado pelas empresas Aterpa S/A, SAM Ambiental e Mauá Participações Estruturas, que apresentou proposta de R$ 1,22 (desconto 14,8%); o Consórcio RioVivo Brasil, formado pelas empresas Rio Vivo Ambiental Ltda e CEJEN Engenharia Ltda (Líder), que apresentou proposta de R$ 1,25 (desconto de 11,97%); e a empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A, que apresentou o valor de R$ 1,16.

A vencedora da concorrência ofereceu o menor preço por metro cúbico de esgoto coletado e tratado. O mesmo percentual de desconto, 18,31%, se aplica também na parcela da contraprestação fixa, que remunera a Concessionária pelos investimentos realizados.

Do investimento previsto, na ordem de R$ 684 milhões, R$ 408 serão implementados pela Concessionária nos primeiros dez anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos 5 anos pela Cesan, através do contrato em parceria com o BIRD.
Vila Velha possui em 2016, segundo dados do IBGE, 479.664 habitantes, população que será beneficiada pelo projeto em seu início, chegando a mais de 600 mil habitantes em 2045.

“A universalização é parte do Plano Estadual de Saneamento, que prevê acelerar as ações de saneamento básico, um dos mais importantes aspectos da saúde pública mundial”, ressalta Pablo Ferraço Andreão, diretor-presidente da Cesan.

O governador Paulo Hartung explica que o evento da Bovespa está conectado com um conjunto de ações do Poder Executivo Estadual para garantir segurança no abastecimento de água e avançar na universalização da coleta e tratamento de esgoto no Espírito Santo. Hartung ainda ressaltou que nos próximos meses a Cesan retornará à Bolsa de Valores para abrir parte de seu capital para investidores por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), em uma operação de aproximadamente R$ 500 milhões.

"Já temos uma PPP do saneamento básico em andamento no município de Serra e, com o leilão de hoje, teremos a segunda que será em Vila Velha. Nosso foco é buscar a universalização da coleta e tratamento de esgoto, além disso estamos estudando outras PPPs e convenções para o Estado. Nossa visão é que precisamos ter uma boa interlocução com a iniciativa privada para avançar na infraestrutura do Estado e também do país", destacou.

O governador Paulo Hartung afirmou ainda que os municípios de Cariacica e Viana, ambos da Região Metropolitana da Grande Vitória, serão os próximos a ter PPPs para o saneamento básico. Hartung disse ainda que também buscará um parceiro na iniciativa privada para construção de uma nova barragem no Rio Jucu. Outro projeto relevante para a Região Metropolitana é a nova captação de água do Rio Reis Magos. “Vamos aumentar a produção de água em 500 litros por segundo para a Região Metropolitana. Esta é a vazão necessária para abastecer uma cidade do porte de Cachoeiro de Itapemirim”.

"A intervenção em Cariacica e Viana será o nosso próximo leilão para PPP de Saneamento. Antes disso, teremos a operação de aumento de capital da Cesan, junto à CAIXA, nos próximos meses, onde buscaremos um novo sócio privado na Bolsa. Todo esse movimento que estamos fazendo tem como objetivo alcançarmos mais segurança para o abastecimento e universalizar a coleta e tratamento de esgoto, que é fundamental para o meio ambiente e representa economia na saúde pública, pois estudos apontam que a cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 4 em remédios", ponderou o governador.

Saiba mais

A universalização prevê a ampliação da cobertura atual de 56% para 98% do serviço de esgotamento sanitário em até 10 anos, além de acompanhar o crescimento populacional na abrangência do município de Vila Velha. Será necessário implantar 643 km de rede coletora de esgoto, além de 62 mil novas ligações. As obras vão contribuir com a saúde preventiva da população e com a preservação do meio ambiente.

O município de Vila Velha hoje é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o plano de engenharia prevê a consolidação em dois grandes sistemas de tratamento com três ETEs de grande porte. Atualmente, existem 24 mil ligações de imóveis à rede esgoto, devendo chegar a 85 mil no final da PPP.

O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). O estudo seguiu as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, bem como do Plano Municipal de Saneamento de Vila Velha.

Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan e pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Entre outros indicadores, o desempenho será medido pelo número de ligações ofertadas à população, número de reclamação de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, eficiência no tratamento do esgoto, tempo de atendimento às solicitações de serviços e satisfação dos clientes.

Conheça a AEGEA

A AEGEA é uma das maiores companhias brasileiras de saneamento do setor privado. A empresa está presente em 46 municípios e agora passará a atender 47 cidades em nove estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rondônia, Maranhão e Espírito Santo. A empresa, criada em 2010, possui 17% do mercado privado de saneamento básico do Brasil e está entre as três maiores empresas do setor.

A companhia atua como administradora de concessões públicas operando em todos os processos do ciclo integral da água - abastecimento, coleta e tratamento de esgoto. A AEGEA gerencia ativos de saneamento por meio de concessões plenas ou parciais e parcerias público-privadas.

FOTO: Leonardo Nunes / Governo do ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)