A atividade integra a programação do XVIII Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, na cidade do Porto
Além da regulamentação da isenção, o DIO/ES também publicou a Instrução Normativa 001/2026, por meio da qual promove atualizações nas normas de envio e publicação de matérias
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