31/03/2021 06h03 - Atualizado em 31/03/2021 13h18

Governo do Estado anuncia novas medidas restritivas durante a quarentena

O Governo do Estado anunciou, na quinta-feira (25/03), a adoção de novas medidas restritivas durante o período de quarentena, que visa o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. As medidas de quarentena serão prorrogadas até o dia 04 de abril (domingo da Páscoa). O governador Renato Casagrande também anunciou o início da vacinação dos trabalhadores da segurança pública e da educação, a partir do dia 15 de abril.

“Estamos no oitavo dia da quarentena. Avançamos na redução da interação entre as pessoas nesses dias, mas é preciso reconhecer que nós precisamos avançar mais. É importante que a gente compreenda que os dados que a gente tem são dados que ainda têm de deixar todos os capixabas preocupados. É preciso adotar novas medidas para que possamos diminuir a interação e melhorar os indicadores que discutimos todos os dias com a sociedade”, afirmou o governador.

Entre as novas medidas anunciadas que serão válidas a partir deste domingo (28), estão: a mudança na classificação dos serviços e atividades essenciais que podem funcionar, além da suspensão do transporte coletivo (metropolitano, intermunicipal, interestadual e municipal) em todo território capixaba.

Serão retirados do rol de atividades e serviços considerados como essenciais, portanto, fica suspenso o funcionamento dos seguintes estabelecimentos: comércio atacadista; lojas de material de construção civil; comercialização de produtos e serviços de cuidados animais (permitido o funcionamento de clínicas médicas veterinárias e comercialização de alimentos); agências bancárias (permitindo o atendimento presencial para recebimento de benefícios) e instituições financeiras de fomento econômico; casas lotéricas; e atividade de pesca de lazer no mar (permitida a pesca comercial).

Foi retirada também a permissão para o atendimento presencial em concessionárias prestadoras de serviços públicos.

O novo decreto também altera os critérios de classificação de algumas atividades consideradas como essenciais. Em relação aos serviços de assistência à saúde, será permitido o funcionamento somente de “hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas”. A campanha de vacinação seguirá normalmente. Já os hotéis, pousadas e afins terão a capacidade de ocupação limitada a 30% dos quartos.

Também foi anunciada a suspensão do transporte coletivo em todo o Espírito Santo a partir deste domingo (28) até o dia 04 de abril, como medida restritiva adicional visando o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). A medida vai atingir 100% dos coletivos dos serviços metropolitano (Sistema Transcol), rodoviário (intermunicipal e interestadual) e os municipais nas cidades que possuem o serviço. O transporte férreo de passageiros também ficará suspenso neste período.

A decisão sobre o transporte coletivo foi tomada com objetivo de reduzir a interação entre as pessoas, visando a redução na transmissão da doença. No serviço metropolitano de transporte coletivo (Transcol), a redução de passageiros foi em média de 20%, quando o esperado para o período de quarentena era uma redução de 50%. Uma parte da frota do Sistema Transcol será disponibilizada para dar apoio aos serviços de saúde para o transporte exclusivo dos profissionais de saúde.

Confira na íntegra o Decreto: 

DECRETO Nº 4848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 4849-R, de 26 de março de 2021 (ATUALIZAÇÃO DO DECRETO ANTERIOR)

PORTARIAS DA SEGER E DA SESA, publicadas em 27 de março de 2021 (NORMATIZAÇÃO DO DECRETO).

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