A edição de segunda-feira (27) do Diário Oficial do Espírito Santo trouxe a Portaria Nº 056-R da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) com as normas para a rematrícula, transferência interna e pré-matrícula para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Estadual. O processo da Chamada Pública Escolar neste segundo semestre letivo de 2019 terá início em junho próximo e as aulas estão previstas para começarem no mês seguinte, em julho.

De acordo com a Portaria, o cronograma para rematrícula e transferência interna será de 1º a 28 de junho, a pré-matrícula de 1º a 12 de julho e o resultado será divulgado no dia 19 de julho, quando, também, será possível realizar a efetivação da matrícula.

Público-Alvo 

Fica garantida a matrícula para os cursos na modalidade de EJA alunos com idade mínima de 15 anos, para o ingresso no Ensino Fundamental, e de 18 anos, para o ingresso no Ensino Médio. Quando o aluno concluir o Ensino Fundamental na modalidade EJA com 17 anos, ao final do primeiro semestre do ano letivo, será garantido, excepcionalmente, o seu ingresso no Ensino Médio, também na EJA.

Solicitação 

A solicitação de rematrícula, transferência interna e pré-matrícula será online (a partir do cronograma divulgado) no site da Sedu (www.sedu.es.gov.br), por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges).

Para acessar, é preciso que no cadastro do aluno esteja informado o número do CPF do responsável ou do próprio aluno, quando maior de idade. O login e a senha de acesso ao ambiente são os mesmos utilizados para acessar o ambiente Acesso aos Pais, no Seges.

Efetivação da matrícula

Concluídas as etapas da “Solicitação de Transferência Interna” e de “Solicitação de Pré-Matrícula”, de acordo com o cronograma mencionado, para fazer a “Efetivação da Matrícula” é obrigatório que o nome do aluno conste no sistema de chamada pública, com a localização da sua vaga, e que ele faça a entrega dos seguintes documentos na secretaria escolar da unidade de ensino em que a vaga foi localizada:

- Cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, ou da Carteira de Identidade (CI) do aluno;

- Cópia do comprovante de residência do aluno, da fatura de energia;

- Laudo médico para o aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;

- Histórico Escolar ou Declaração Escolar;

- Cópia do Cadastro CPF ou da Carteira de Identidade (constando o número do CPF), do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, quando maior de idade;

- Cartão de vacinação dos alunos de até 18 anos de idade.

Serviço

Cronograma Chamada Pública EJA

Rematrícula: 1º a 28 de junho

Transferência Interna: 1º a 28 de junho

Pré-matrícula: de 1º a 12
de julho
Resultado: 19 de julho

Efetivação da matrícula: a partir de 19 de julho

Início das aulas: 22 de julho

FOTO: Divulgação / Esesp

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)