No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5), o Governo do Estado anunciou importantes entregas e o lançamento de novas soluções ecológicas para os capixabas. Foram anunciadas ações e projetos relativos à qualidade do ar, programas de reflorestamento, instalações de estações hidrológicas, lançamento de aplicativo ambiental, além da adesão ao Programa Nacional Monitor de Seca, a sanção da Lei de Segurança de Barragens e o encaminhamento à Assembleia do Projeto de Lei da Fauna.

A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e teve as presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, de secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos, representantes de instituições de ensino e de pessoas ligadas à área ambiental.

Em seu discurso, Casagrande falou sobre as iniciativas do Governo na área ambiental e ressaltou a atenção que o tema vai receber nos próximos anos. Segundo ele, a “política nacional não tem priorizado o meio ambiente”, mas o assunto terá atenção redobrada no Espírito Santo.

O governador também adiantou que o Governo vai criar o Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres. “Será um dos centros mais modernos do Brasil. Ainda temos recursos para o Programa Reflorestar com oito mil hectares em recuperação. Quero também acompanhar o TCA [Termo de Compromisso Ambiental] que foi feito com grandes empresas, como Arcelor e Vale. Sendo mantido o que foi acordado, teremos um ar com maior qualidade até o fim de 2023”, garantiu.

Durante o anúncio das entregas, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, destacou a importância do projeto “Revivendo Rios”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A ação tem um investimento previsto de R$ 850 mil durante três anos nas frentes de recuperação florestal e repovoamento de rios e bacias. A iniciativa irá promover a qualificação de internos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL) na produção e plantio de mudas florestais.

“Vamos começar o projeto pelo município de Linhares. Nossa missão é frear a degradação ambiental junto com a ressocialização de apenados”, comentou Machado. O “Revivendo Rios” vai envolver 13 comunidades do município.

Lançado durante a solenidade, o aplicativo para smartphones “Sig Web Seama” representa um grande avanço para a divulgação de conhecimentos sobre unidades de conservação estaduais, corredores ecológicos, áreas de conservação, limites municipais e outras informações. A professora do Ifes, Elizabeth Dell’Orto e Silva, explicou o funcionamento da ferramenta durante o evento. Será possível exportar arquivos e fazer download dos dados. O Sig Web Seama está disponível na plataforma Android de forma gratuita, basta baixá-lo no Google Play.

Presente no evento, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Medeiros, que elogiou a maneira como o Espírito Santo se articulou quanto às políticas ambientais no que tange o Programa Nacional Monitor de Secas. O termo de adesão foi assinado pelo governador Casagrande durante a solenidade.

O Programa é uma ferramenta que traça um mapa mensal da situação da seca nos estados do Nordeste, em Minas Gerais e agora no Espírito Santo, com base em dados meteorológicos, hidrológicos e agrícolas. A Agência Estadual de Recursos Hídricos, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Defesa Civil e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) serão validadores do Monitor no Estado.

Para reforçar essa rede de monitoramento, a Agerh anunciou a instalação de 10 estações hidrológicas automáticas no Estado até 2020. As cinco primeiras estações serão instaladas no Rio Itaúnas, no limite entre os municípios de Pedro Canário e Montanha; no Rio Barra Seca, entre São Mateus e Vila Valério; e em rios dos municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco e Ecoporanga.

“Acompanhando mensalmente o retrato do clima, podemos evitar desabastecimento, rodízios e restrição de água à população”, explicou o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.

Qualidade do ar 

O lançamento do Inventário da Qualidade do Ar foi apresentado pelo diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza. O documento está disponível para todos e representa um importante marco, em nível nacional, para a gestão da qualidade de ar.

Durante a solenidade, Casagrande assinou o Projeto da Lei de Fauna. A proposta institui uma Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, reafirmando o compromisso de criar normas para a conservação e a recuperação da fauna e seus habitats. O governador também sancionou a Lei de Segurança de Barragens, que organiza, estrutura e amplia o rigor na fiscalização de barragens, estabelecendo uma nova forma de governança na implantação dessas estruturas.

"Sancionamos a Lei da Regulação da Segurança de Barragens. Temos o programa Águas e Paisagens, em que teremos investimentos que ultrapassam R$ 2 bilhões de reais em saneamento. Investir em saneamento é investir em meio ambiente e em saúde", disse Renato Casagrande.

FOTO: Janine Moraes/MINC

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)