A gestão integrada e o ordenamento dos espaços litorâneos estão sendo debatidos na cidade de Vitória até esta sexta-feira. Com a aproximação das políticas ambientais e patrimoniais entre as três esferas do Governo e a sociedade, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) dá prosseguimento à efetivação do Projeto Orla na cidade de Vitória, uma vez que o município faz parte do Projeto desde 2001.

O Projeto Orla é uma parceria do Iema com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP), juntamente com a Prefeitura de Vitória.

Na oficina realizada, um instrutor capacitado pelo MMA treinou 75 integrantes oriundos da sociedade civil, representantes de associações de moradores de bairros localizados na orla marítima, de comunidades tradicionais (paneleiras, marisqueiras), representantes do setor industrial, da hotelaria, de instituições públicas como Capitania dos Portos e Cesan; instituições de ensino, ONGs e secretarias municipais.

Diagnóstico

A oficina é o momento em que representantes de diversos setores da orla marítima se unem para discutir questões. É a oportunidade em que diferentes pessoas, cada uma em sua área de atuação, seja pública ou privada, elaboram um diagnóstico da orla, visualizando o comportamento dinâmico do ambiente.

Com a visita em campo à orla de Vitória, esse grupo propõe ações de melhorias para os problemas identificados. Ao final, o Projeto Orla estabelece as diretrizes para serem implementadas na orla marítima, visando reverter situações irregulares ou que necessitam de melhorias.

A implementação do Projeto Orla em Vitória ainda irá passar pela realização de uma segunda oficina, com data a ser definida, para elaboração do Plano de Gestão Integrada da orla marítima (PGI). Será formado um Comitê Gestor municipal, de forma paritária, entre governo e sociedade civil, para execução das ações listadas no PGI.

O PGI compila todos os trabalhos desenvolvidos nas oficinas e, ao final, é elaborada uma planilha com as ações propostas pelo grupo visando o ordenamento da orla. A realização de uma audiência pública também está prevista.

A Coordenação Estadual (IEMA e SPU/ES) também é responsável por conduzir a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla (CTE/ES), que é o Fórum de discussão sobre os assuntos do Projeto em nível Estadual. Na CTE são levados os PGIs para análise e aprovação antes de encaminhar o documento à Coordenação Nacional.

Responsabilidade do Iema no Projeto Orla

- Acompanhar o projeto em nível estadual.

- Sensibilização dos municípios para a implementação do Projeto.

- Orientação para contratação do instrutor.

- Acompanhamento na visita técnica.

- Participação nas oficinas a fim de verificar se a metodologia está sendo aplicada adequadamente.

- Auxílio ao município quanto à conferência dos produtos (relatórios, PGI, etc).

- Orientação do município na realização da Audiência Pública para apresentação do PGI à população do município.

- Acompanhamento das primeiras reuniões do Comitê Gestor.

FOTO: Divulgação / Iema

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)