Na semana que antecede o Dia das Mães, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) estará em campo realizando mais uma operação especial na Grande Vitória e em Colatina. De hoje até a próxima sexta-feira (12), a Operação Especial “Dia das Mães” vai percorrer e fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos têxteis de moda feminina, como lojas de rua, de shoppings e alguns supermercados.
A diretora-geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos, falou sobre a operação. “As roupas estão entre os artigos mais procurados para presentear as mães, tradicionalmente homenageadas no segundo domingo de maio. O Ipem-ES irá fiscalizar o cumprimento da regulamentação, que exige que não só as roupas, mas quaisquer artigos têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias, tais como dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa”.
Caso o Ipem-ES encontre irregularidades em algum estabelecimento, este terá até 10 dias para apresentar defesa ao Instituto. As penalidades aplicadas variam de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Dicas do Ipem-ES
Todo produto têxtil deve trazer nas etiquetas, obrigatoriamente, as seguintes indicações:
:: Nome, ou razão social, ou marca registrada do fabricante ou importador;
:: Número do CNPJ ou outra identificação fiscal;
:: País de origem do produto;
:: Indicação da composição têxtil (nome da fibra e a sua porcentagem);
:: Cuidados necessários para a conservação do produto;
:: Indicação de tamanho.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br
FOTO: Divulgação / Sedu
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