Na manhã de ontem, em solenidade no Palácio Anchieta, foi dado mais um passo para a universalização do sistema de esgotamento sanitário no Estado, com a assinatura de contrato de concessão administrativa com a empresa Vila Velha Ambiental, do Grupo Aegea, para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória.

O Estado está buscando, por meio de parcerias público-privadas, tornar mais rápida a universalização do sistema de esgotamento sanitário para a população. A Cesan é sensível à importância e à agilidade com que esta forma de atuação beneficia a todos, e Vila Velha será o segundo município a receber uma PPP. A primeira foi a cidade de Serra.

Segundo o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, saneamento é a infraestrutura mais atrasada do país. "Temos um saneamento do século passado. O Brasil passou décadas sem investir em saneamento. E com o investimento atual a previsão é que a universalização ocorra em 2054. Por isso, quando sou convidado para participar de momentos como esse é uma imensa alegria. O trabalho feito aqui é exemplar, os capixabas devem se orgulhar da empresa de saneamento e do governo", afirmou. E complementou dizendo que "saneamento é muito mais que obra, é muito mais que dinheiro, é dignidade. Com esse investimento o Espírito Santo resgata a dignidade dos seus cidadãos".

O governador Paulo Hartung destacou a importância do investimento em um momento de crise. "Temos muito chão pela frente na área do saneamento básico, mas, iniciar um plano de investimentos para construir mais de 600 quilômetros de rede para coletar e tratar todo esgoto de Vila Velha é uma notícia muito boa em qualquer tempo, ainda mais durante a crise socioeconômica que castiga o país. Aqui estamos dando um salto. Buscamos o capital privado para modernizar a infraestrutura. Não vamos parar por aí. Vamos modelar Cariacica e Viana para realizar uma nova PPP do Saneamento Básico nestes municípios", adiantou o governador Paulo Hartung.

Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha são da ordem de R$ 684 milhões, aplicados pela Companhia e por meio de parceria com o Banco Mundial. Do total, R$ 408 serão implementados pela Concessionária nos primeiros dez anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos 05 anos pela Cesan, por meio do contrato de parceria com o BIRD.

O presidente da Cesan, Pablo Andreão, informou que serão 30 bilhões de litros de esgoto a menos sendo lançados no meio ambiente. "Mesmo com os desafios da crise hídrica e econômica estamos conseguindo fazer os investimentos. Serão 600 milhões de reais para Vila Velha universalizar o esgotamento em 10 anos. Mas antes disso perceberemos os benefícios", disse.

Andreão lembrou ainda da necessidade de colaboração da população com o projeto. "Vamos precisar de muita parceria da população e das equipes envolvidas, pois serão 643 km de redes implantadas em uma cidade já conformada", pontuou.

Segundo o presidente da Cesan, outro diferencial deste investimento é que as seis estações de tratamento de esgoto serão transformadas em duas e já estarão preparadas para que o esgoto tratado seja utilizado como água de reúso para fins mais nobres como rega de jardins e até uso industrial.
Vila Velha possui em 2016, segundo dados do IBGE, 479.664 habitantes, população que será beneficiada pelo projeto em seu início, chegando a mais de 600 mil habitantes em 2045.

O presidente da empresa vencedora do leilão da PPP, Hamilton Amadeo, disse que o grupo está pronto para servir ao Estado. "Nos comprometemos em cumprir o contrato e com o compromisso de trazer investimentos antecipados, além de contratar mão de obra local e promover o desenvolvimento", falou.

A universalização é parte do Plano Estadual de Saneamento, que prevê acelerar as ações de saneamento básico, um dos mais importantes aspectos da saúde pública mundial. A Cesan já possui uma PPP do saneamento básico em andamento no município de Serra e, com a assinatura desse contrato hoje, inicia a segunda que será em Vila Velha. Os municípios de Cariacica e Viana, ambos da Região Metropolitana da Grande Vitória, serão os próximos a ter PPPs para o saneamento básico.

A universalização da coleta e do tratamento de esgoto, fundamental para o meio ambiente, representa economia na saúde pública, pois estudos apontam que a cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em remédios.
Mais de 400 pessoas estiveram presentes no evento que contou com autoridades do governo, com o vice-prefeito de Vila Velha, vereadores, lideranças comunitárias e empresários.

Universalização

A PPP prevê a ampliação da cobertura atual de esgotamento sanitário de 56% para 98% do serviço em até 12 anos, a implantação de 643 km de rede coletora de esgoto e 62 mil novas ligações. A Aegea, por meio da concessionária Vila Velha Ambiental, realizará investimentos de R$ 408 milhões nos primeiros dez anos de contrato e as obras vão contribuir com a preservação do meio ambiente e a saúde preventiva da população. De acordo com pesquisa realizada em uma das cidades atendidas pela Aegea, investir em tratamento de esgoto reduz internações hospitalares.

A pesquisa, que cruzou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com informações do Departamento de Informática do Ministério da Saúde, o Datasus, demonstra que o número de internações por doenças diarreicas em Campo Grande, em 2015, foi 91% menor que em 2006. Neste período, a cobertura da rede de esgoto foi ampliada de 29% da população para 80%. O gasto com as internações também foi reduzido, em 77%, durante o mesmo período, passando de R$ 48.336,37 para R$ 10.763,45 a cada 100 mil habitantes.

Hoje, o município de Vila Velha é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e, atualmente, 24 mil imóveis estão ligados à rede, devendo chegar a 85 mil ao final da PPP.

O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). O estudo seguiu as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, bem como do Plano Municipal de Saneamento de Vila Velha.

Leilão

Em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa), no dia 22 de novembro de 2016, a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora da concorrência promovida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Cesan. A decisão final levou em consideração as propostas, comercial (valor de outorga) e técnica (expertise e preço de cobrança da tarifa), apresentadas pelas empresas participantes.

Sobre a Aegea

A Aegea Saneamento é uma companhia brasileira que gerencia ativos de saneamento por meio de suas concessionárias em diversos estados do País e atua como administradora de concessões públicas. A empresa atende mais de 4,6 milhões de pessoas em 47 municípios de nove estados brasileiros. Criada em 2010, possui 18% do mercado privado de saneamento básico do Brasil e está entre as três maiores empresas do setor.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)