O Espírito Santo foi o único Estado que, no ano de 2016, registrou queda real de receitas, e também teve uma queda real das despesas, tanto obrigatórias, quanto discricionárias. A informação foi extraída da primeira versão da edição de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada, ontem pelo Tesouro Nacional.

A publicação traz os dados preliminares de estados e municípios referentes a 2016. A versão final será divulgada até o fim deste ano, trazendo as informações definitivas dos estados e dos municípios com mais de 100 mil habitantes.

Com base nas informações contidas no documento, o Espírito Santo, junto com Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, sofreu com a queda da receita líquida de 2015 para 2016. Porém, o Estado, foi o único que realizou um ajuste fiscal rigoroso. Como consequência, o Tesouro Nacional classificou o Espírito Santo com a nota de crédito em B, uma das maiores do Brasil. Essa classificação permite que o Estado tenha acesso de forma mais fácil e barata a créditos com aval da União.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional ilustra o bom trabalho fiscal que vem sendo feito no Espírito Santo. “É preciso dar destaque para o fato de sermos o único estado do Brasil a fazer um ajuste de fato, em todas as categorias de despesas tanto as discricionárias, como também nas obrigatórias. Esse mapa do Tesouro Nacional ilustra que o problema foi encarado de frente, o que nos permitiu executar projetos inovadores e importantes para a competitividade do Estado, como os investimentos em educação, com destaque para o Escola Viva e o Pacto Aprendizagem, e no social, com o Programa Ocupação Social. Isso tudo sem aumentar impostos”, comemorou.

O secretário ressaltou a importância do trabalho do Boletim de Finanças. “Há que se destacar ainda a relevância do trabalho da Secretaria do Tesouro Nacional que permite uma comparabilidade na gestão fiscal entre os estados, trazendo transparência a oportunidade de identificar os bons exemplos que podem ser seguidos”, afirmou.

Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais

O documento é anual, está em sua segunda edição, e tem como objetivo ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes. O acesso à informação padronizada e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação.

As informações que embasaram a publicação foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.

O Boletim é composto por um glossário, seguido pela seção Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados e Distrito Federal de forma agregada. Em seguida, há uma seção que apresenta a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) de Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes.

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais está disponível para consulta no site do Tesouro Nacional www.tesouro.fazenda.gov.br.

FOTO: Fred Loureiro / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)