O relatório preliminar que será a base para o trabalho de revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Doce (PIRH Doce) está sendo finalizado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Flávio Tröger e Célio Bartoli, respectivamente, superintendente de planejamento e coordenador de qualidade da água da ANA, estiveram no Espírito Santo para avaliar os dados que já foram levantados sobre a região.

Os representantes da instituição federal têm em mãos informações como volume outorgado em toda a bacia - que se resume à quantidade de água superficial e subterrânea captada para diversos fins, dados sobre uso e ocupação do solo, qualidade da água, entre outros. No Espírito Santo, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) coordena o levantamento das informações atualizadas sobre a cenário hídrico na região hidrográfica do Rio Doce que abrange os municípios capixabas. Em Minas Gerais, o responsável é o Instituto Mineiro de Águas (Igam).

Para validar e complementar os dados referentes ao Espírito Santo, Flávio e Célio passaram dois dias na Agerh. Nas próximas semanas, a autarquia deve coletar mais dados referentes a fontes poluidoras e ao lançamento de efluentes no Rio Doce. Uma nova reunião do grupo está prevista para o fim do mês, em Brasília, junto com a Fundação Renova, empresa responsável pelas ações de recuperação da bacia depois do rompimento da barragem de mineração, em Mariana.

Entre as principais medidas necessárias para a revisão está a análise das ações previstas no PIRH de 2010 e os programas que estão sendo desenvolvidos pela Fundação Renova na bacia desde 2016. O objetivo é encontrar suas potenciais sinergias ou eventuais antagonismos.

Os impactos sofridos pelo Rio Doce depois do desastre ambiental, em 2015, tornam ainda mais urgentes as novas análises, destaca Fábio Ahnert, diretor-presidente da Agerh. “Nós precisamos rever as características do rio e, a partir daí propor novas soluções para os problemas identificados”, explica Ahnert.

O Plano Integrado de Recursos Hídricos do Doce foi elaborado em 2010 e contém diagnósticos, prognósticos e ações sobre a bacia hidrográfica, que nasce em Minas Gerais e deságua no mar do Espírito Santo, em Linhares. O documento trabalha com um horizonte de 20 anos e é valido até 2030. Porém, como qualquer plano de recursos hídricos, precisa ser revisado periodicamente. Já a proposta de enquadramento, que definirá critérios para a qualidade da água, será elaborada pela primeira vez.

O Plano

O novo PIRH Doce é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico 2019-2022 do Governo Estadual, assim como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo, que também engloba o uso de recursos hídricos. Aproveitando a presença da ANA no Estado, o projeto desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) foi apresentado nesta semana para os representantes federais. A reunião contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Fabrício Machado.

FOTO: Divulgação / AGERH

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