O governador Paulo Hartung pediu e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, concordou com a recomposição do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atua no Estado. Recentemente, os policiais foram deslocados para atuar em ações estratégicas no Rio de Janeiro. O pleito de Hartung foi feito durante visita do ministro ao Espírito Santo. Na oportunidade, Torquato Jardim ofertou ao Estado a construção de um presídio Federal. Também foi debatido um plano nacional de segurança pública. O encontro entre Hartung e Jardim ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória.

O governador Paulo Hartung explicou que a visita do ministro já estava prevista, detalhou que a ação faz parte de uma série de visitas de Torquato Jardim aos Estados debatendo o plano nacional de segurança pública. Hartung detalhou que aproveitou a presença do ministro em solo capixaba para pleitear o reforço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, consequentemente, ampliar a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Espírito Santo.

“É importante que os capixabas saibam que tanto nas Olimpíadas quanto agora, na Operação Rio de Janeiro, foi retirado do Espírito Santo uma parte do efetivo da Polícia Rodoviária Federal, que tem um papel extraordinário e é muito integrada com as nossas forças policiais. Pedimos a devolução deste efetivo em função da necessidade de maior fiscalização nas nossas BRs, particularmente na BR 101, e o exemplo disto é o acidente ocorrido em Mimoso do Sul, que foi dramático. Também estamos atuando em uma luta antiga que é a ampliação deste efetivo da PRF”, ponderou.

O governador defendeu a criação de um sistema único de segurança pública no país. “É uma espécie de SUS da segurança pública que melhore a articulação federativa e os diversos entes federativos passem a colaborar. É necessário que seja debatido o financiamento da segurança pública, que é um grande desafio do Brasil onde os estados federados são sobrecarregados. É um debate importante”, salientou Hartung.

O governador explicou que a proposta de construção do presídio será debatida internamente junto aos diferentes poderes e municípios. Hartung acrescentou que entende a importância da construção de um sistema nacional. “Não é um assunto que pode ser decidido apenas pelo Governo do Estado até porque se for implantar será feito em um município. Então, é necessário ampliar o debate e avaliar a proposta. Sou a favor de um sistema federal de presídios, inclusive o Espírito Santo já foi usuário deste sistema em outros Estados em momentos desafiadores que vivenciamos. Quando formos apresentar a resposta ao ministro será um posicionamento do Estado e não apenas do Governo”, adiantou Paulo Hartung.

Plano Nacional de Segurança Pública

Pela manhã, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o secretário Estadual de Segurança, André Garcia, discutiram a criação do Plano Nacional de Segurança Pública, a liberação de recursos para ampliação e reformulação do Ciodes e investimentos na polícia técnico-científica capixaba. Participaram da reunião o secretário Nacional de Segurança Pública, Santos Cruz, o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Galloro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges, e o chefe de gabinete do Ministério, Silvio Starling.

Também fizeram parte da reunião a subsecretária de Integração Institucional, Gracimeri Gaviorno, o chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, delegado Guilherme Daré, e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, os coronéis Nylton Rodrigues e Marcelo D'Isep, respectivamente.

Torquato Jardim desembarcou em Vitória às 9h30, em um avião da Força Aérea Brasileira, e seguiu para a sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em Vitória. Segundo o ministro, a reunião com o secretário André Garcia é importante porque as peculiaridades do Espírito Santo podem ser conhecidas, para que as ações efetivas sejam colocadas em prática.

"É importante conhecer as necessidades específicas do Espírito Santo em Segurança Pública para que sua parte de responsabilidade seja definida no Plano Nacional, que é parte maior da política nacional de segurança. Temos um grande país, com muita diversidade, e é preciso entender as necessidades de cada estado. Por isso estamos ouvindo o Espírito Santo ", esclareceu o ministro.

Ele acrescentou que é importante integrar o Espírito Santo no esforço da operação com o Rio de Janeiro, considerando a proximidade entre os dois estados.

O secretário André Garcia, por sua vez, afirmou que um Plano Nacional de Segurança Pública é necessário para definir planos de ações, diretrizes e responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal. Foi enfático que a criação do plano igualaria a Segurança Pública à Educação e à Saúde, que já possuem normas regulamentadoras.

"Não contamos com investimentos exclusivos para planejamento e execução de Segurança Pública. Com a criação do Plano Nacional teremos a garantia de recursos e as responsabilidades de todas as esferas. Lembrei ainda dos investimentos prometidos, recentemente, na segurança de nosso estado", pontuou o secretário.

Outra demanda apresentada durante a reunião foi o reforço do policiamento nas estradas do Espírito Santo. "Não vou fazer pedido de concurso público porque o cenário não é propício para isso. No entanto, pedimos que não sejam retirados mais policiais rodoviários do Estado para operações nacionais porque nosso efetivo é muito reduzido", completou.