Planejamento, segurança hídrica e reflorestamento. Estes são os pilares dos investimentos que estão sendo feitos pelo Governo do Estado para enfrentar a estiagem, que atinge o Espírito Santo pelo quarto ano consecutivo.

Entre as iniciativas apresentadas no Palácio Anchieta na tarde de ontem (22), Dia Mundial da Água, estão: o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos; as ações do Programa Reflorestar, com investimentos da ordem de R$ 14 milhões para reflorestamento e a preservação de 11.400 hectares; a apresentação de solução para a segurança hídrica da parte sul da Região Metropolitana, e a apresentação da barragem de Marilândia.

O governador Paulo Hartung ressaltou que a relação entre o homem e os recursos hídricos deve mobilizar a sociedade, defendendo a implantação de políticas públicas sólidas para tornar o Espírito Santo exemplo em relação ao consumo racional dos recursos naturais. "Temos tudo para ser referência nacional. Somos um Estado pequeno com bastante diversidade e um povo bacana. Termos tudo para fazer uma bela militância, uma construção conjunta, um verdadeiro pacto coletivo em torno dos debates envolvendo a água e a sustentabilidade dos recursos naturais", exclamou.

Planejamento

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH-ES foi contratada e será coordenada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A expectativa é que o documento final do PERH seja entregue à sociedade em junho de 2018.

O Plano será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica. Nos próximos meses, serão realizados Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais e diversas Reuniões Setoriais, com o objetivo de garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

Entre os objetivos específicos do PERH-ES estão a realização do diagnóstico atual da situação dos recursos hídricos; a elaboração de cenários futuros; a elaboração de programas e projetos a serem desenvolvidos; a definição de metas a serem alcançadas; a elaboração do Plano de Comunicação e Mobilização Social para sua implementação; e a elaboração de critérios e indicadores de monitoramento das ações.

O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, acredita que o Plano Estadual vai influenciar o desenvolvimento de todos os setores do Estado. "O PERH vai nos orientar quanto às mudanças que devem ser feitas em relação aos usos da água. É um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que terá o respaldo da sociedade. Vamos construir um sólido acordo político e social", disse.

Segurança Hídrica

A Cesan apresenta o empreendimento que vai solucionar o abastecimento da parte sul da Região Metropolitana, a construção da Represa no Sistema Jucu. A represa, que vai beneficiar mais de um milhão de habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória, tem capacidade de 20 bilhões de litros de água, o que significa quatro meses de reservação. O investimento será R$ 108 milhões, e o início da obra está previsto para daqui a 18 meses.

O reservatório terá 50 metros de altura, extensão de 300 metros e vai garantir o abastecimento de água em períodos de seca. O tempo estimado para a construção da represa é de dois anos após a conclusão da licitação para contratar as obras.

A Barragem Liberdade, em Marilândia, primeira a ter a obra concluída dentro do Programa Estadual de Construção de Barragem, também foi apresentada no Dia Mundial da Água. O reservatório armazenará 90 milhões de litros de água e capacidade para abastecer a população de 11 mil habitantes por aproximadamente 140 dias (quase cinco meses). O investimento total foi de R$ 687 mil. Instalada no Rio Liberdade, a barragem teve a construção iniciada em junho de 2016.

O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 60 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), para a implantação de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018.

Também estão sendo executadas as obras de conclusão da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, que será a maior do Espírito Santo, com cerca de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano.

O diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, falou em seu discurso sobre o conjunto de ações de Governo em parceria com a Cesan, visando cuidar do recurso água.

“Estamos assegurando este bem tão precioso para a população com projetos estruturantes como a Parceria Público-Privada (PPP) em Vila Velha, que pretende universalizar o sistema de esgotamento sanitário no município, com previsão de que todo o esgoto seja tratado em 10 anos; o lançamento do Edital de Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e arranjo institucional, para um novo sistema de tratamento de esgoto em substituição ao da ETE Camburi, onde o efluente tratado tenha as características para reúso na indústria; o Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagem que, em sua primeira etapa, vai implantar sistemas de esgoto em Iúna, Ibatiba, Dores do Rio Preto e Irupi, na Região do Caparaó; o Sistema de Abastecimento de Água Reis Magos, no município de Serra, que vai resultar no reforço do abastecimento de água na Região da Grande Vitória (RMGV), e a Barragem do Jucu, reservatório de água com capacidade de armazenar 20 bilhões de litros de água que é capaz de abastecer a população por quatro meses, em um cenário sem nenhuma chuva”.

Reflorestamento

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, destacou que o Estado está diante de um grande desafio, mas que está avançando junto com as instituições envolvidas e toda sociedade. “As instituições públicas têm de superar suas amarras burocráticas e se colocar à altura do seu tempo. Dialogar com a sociedade, “sair da caixa” e interagir com as instituições é imprescindível”, pontuou.

Aladim classificou o Programa Reflorestar como “bom para todo mundo”. Isso porque as florestas recuperadas facilitam o processo de infiltração da água no solo, garantindo maior oferta para o produtor e para as cidades. Além disso, vai gerar renda para o produtor, que vai poder explorar, de forma sustentável, a floresta.

Segundo o secretário, o programa está mais versátil e, para este ano, a expectativa é muito positiva. “Os números relacionados ao programa são expressivos. Atualmente, temos 11.000 hectares de florestas sendo recuperadas ou preservadas. Hoje, o programa atende mais de 2 mil produtores rurais. Já foram investidos R$ 14 milhões e planejamos contratar mais R$ 18 milhões, visando recuperar mais 4.200 hectares, beneficiando mais 1.400 trabalhadores do campo”, disse, revelando outra boa notícia: “A meta de 80 mil hectares de matas recuperadas ou preservadas já está segura e, em breve, vamos propor ao governador Paulo Hartung ampliar essa meta”, concluiu.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)