Na noite da última terça-feira (31), o governador Paulo Hartung empossou Sandra Mara Vianna Fraga como nova defensora pública-geral do Estado para o biênio 2017/2019. Sandra irá suceder Leonardo Oggioni, nomeado em 2015. A escolha da defensora-geral foi definida por Hartung após avaliar lista tríplice dos indicados ao cargo em eleição interna da instituição. O mandato de Sandra Fraga teve início ontem. A solenidade de posse foi realizada na sede Administrativa da Defensoria, em Vitória.

O governador ressaltou a importância do poder público desenvolver ações e soluções para melhorar os serviços prestados à população mesmo em período de crise e queda na receita. Hartung ressaltou ainda a necessidade do trabalho integrado entre as instituições públicas e a sociedade. "Valorizamos o mandato realizado por Leonardo e a equipe que ele liderou. Desenvolveram uma gestão construtiva e conectada com a realidade que estamos vivenciando. Essa instituição tem como missão olhar para os desvalidos das terras capixabas e busca uma contrapartida das políticas públicas", destacou.

Sandra Fraga já foi defensora pública-geral do ES e membro do Conselho Superior da instituição, além de ter sido escolhida por duas vezes subdefensora pública-geral. Já atuou junto à Defensoria de Família de Vitória, na 1ª Defensoria Criminal de Vila Velha e nas Defensorias Criminais da capital. Atualmente é titular na 1ª Defensoria do Juizado Especial Criminal de Vila Velha. Sandra é formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é pós-graduada em Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Penal e também em Teoria Geral do Estado.

Defensoria Pública

Prestar assistência jurídica integral e gratuita para facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. Essa é a razão de ser da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Para concretizar seu objetivo, que é proteger os direitos dos cidadãos, a Defensoria atua por meio das coordenações, são elas:

:: Coordenação Cível Atuação: Compreende um atendimento amplo a diversas áreas do direito, entre as quais família, cível, fazendária, regularização fundiária, órfãos e sucessões, saúde, consumidor, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde; Educação em Direitos e defesa do idoso.

:: Núcleo Especializado: Defesa do Consumidor; Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde e Educação em Direitos.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)