26/04/2018 08h03 - Atualizado em 26/04/2018 09h00

CNH Social: período de abertura dos processos para habilitação

Os candidatos selecionados no Programa CNH Social devem dar início a abertura dos processos de habilitação. Para isso, os 3 mil contemplados na primeira fase de inscrições devem entrar no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) e verificar o Centro de Formação de Condutores (CFC) indicado para cada candidato realizar o seu curso de formação teórico.

Os candidatos devem preencher os requisitos solicitados para ter acesso à informação do CFC em que deverá realizar a abertura do seu processo de habilitação, bem como os documentos necessários para o procedimento. A distribuição dos candidatos selecionados foi feita de forma equitativa entre os CFC’s da rede credenciada do Detran|ES que aderiram ao Programa CNH Social, por etapa de formação.

Os candidatos terão o prazo até 28 de maio, para se dirigir – presencialmente – ao CFC para o qual foi indicado com os documentos necessários e concluir a abertura do processo. Aquele que não respeitar esse prazo perderá o benefício.

Após a abertura do processo, o CFC informará ao candidato selecionado os locais do Detran|ES para a captura biométrica, bem como a Clínica Médica e Psicológica da rede credenciada selecionada para a realização dos seus exames, conforme distribuição equitativa e automática. No caso de mudança de categoria C, D ou E, o candidato também será informado sobre quais os laboratórios habilitados para a realização do exame toxicológico.

Após conclusão da a carga horária do curso teórico, o próprio candidato realizará o agendamento do exame teórico/técnico pelo site do órgão, também na aba ‘CNH Social’.

Os candidatos aprovados nesta etapa, serão novamente distribuídos de forma equitativa pelo sistema de habilitação para realizar o curso no Simulador de Direção Veicular ou as 25 aulas práticas de direção veicular, caso o CFC indicado não possua o equipamento em operação. Os candidatos que realizarem o curso no simulador, após conclusão da carga horária prevista, deverão retornar ao site do Detran|ES para verificar o CFC escolhido equitativamente pelo sistema de habilitação para fazer o agendamento das aulas práticas, bem como o cadastro de todas as aulas aplicadas inclusive as aulas extras.

Após a conclusão da carga horária exigida, o CFC será responsável pela marcação do exame prático, bem como o envio do processo ao Detran|ES para emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

O candidato considerado “inapto” nos exames teórico/técnico e no exame prático, ou que por motivo justificado faltar aos exames, poderá remarcá-los por uma vez sem qualquer ônus desde que não expirado o prazo do processo do benefício do Projeto Social. Caso seja considerado “inapto” nos exames de aptidão física, mental e psicológica o candidato perderá automaticamente o direito ao benefício.

Seleção

A primeira fase de inscrições atraiu 49.506 interessados em 3 mil vagas entre processos de primeira habilitação, adição e mudança de categoria. Ainda haverá outras duas etapas até o final do ano, onde serão disponibilizadas mais 3 mil oportunidades em cada uma.

Os candidatos foram selecionados segundo os critérios previstos Decreto Estadual Nº 4.223-R de 06 de março de 2018, que considera menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos inscritos no Programa Ocupação Social, candidatos com Ensino Fundamental completo, benificiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição. Entre os candidatos que se declararem Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD), somente foram contemplados aqueles cujo a deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.

Nesta primeira fase, só conseguiram se inscrever aqueles que já estão em situação regular no CadÚnico.

CNH Social 2018

>>> O Programa CNH Social 2018 oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos. Serão disponibilizadas 9 mil vagas, distribuídas em três fases de inscrição. Deste total, 40% das vagas serão distribuídas para a região metropolitana da Grande Vitória e 60% para o interior do Estado. É importante ressaltar que 5% do total das vagas serão disponibilizadas para pessoas com deficiência.

FOTO: Divulgação / Detran|ES

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