Como estarão os nossos rios daqui a 20 anos? O que teremos? O que queremos ter? O que é possível ter e o que fazer para chegar lá? As perguntas foram o ponto de partida para os estudos de Enquadramento das bacias hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Novo, Itaúnas e São Mateus. O instrumento vai nortear os futuros usos e a sustentabilidade dos rios capixabas.

O objetivo do Enquadramento é estabelecer metas de qualidade a serem alcançadas ou mantidas em um segmento de corpo d’água ao longo do tempo. Para isso é necessário identificar os principais usos da água feitos nas regiões estudadas: quais existem e quais serão mantidos no futuro.

Primeiro foi necessário conversar com as comunidades beneficiadas. Por meio de oficinas, moradores representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de usuários da água puderam se manifestar. Em viagens de norte a sul do Estado, a equipe de servidores e pesquisadores da Agerh e do IJSN se reuniu de uma a duas vezes em cada uma das cinco bacias hidrográficas estudadas.

O público ouvido opinou, por exemplo, sobre as atividades econômicas locais que dependem do recurso hídrico, o abastecimento humano, a proteção e conservação das águas e qual nível de qualidade necessário para elas se manterem a longo prazo.

Os usos da água são condicionados pela sua qualidade. As águas com maior qualidade permitem a existência de usos mais exigentes, enquanto águas com pior qualidade permitem apenas os usos menos exigentes.

Os dados coletados foram trabalhados internamente com o apoio técnico de consultores especializados em recursos hídricos e geraram propostas de enquadramento, que ainda devem ser aprovados pelos Comitês das Bacias Hidrográficas beneficiadas.

Os estudos de Enquadramento são coordenados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos, em convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (Fapes) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Atualmente, no Espírito Santo, os rios Jucu, Santa Maria e Benevente possuem metas de enquadramento.

Veja cinco passos para elaboração do documento:

1) Diagnóstico da situação atual dos rios - É hora de conhecer a água da região que está sendo estudada! Nesta etapa, são levantados os dados relativos à qualidade e quantidade da água, com base em estações de monitoramento localizadas nas bacias e em pesquisas independentes e acadêmicas sobre os corpos hídricos. A participação da população é primordial daqui em diante. As conclusões do diagnóstico norteiam as metas e os planos de ações.

2) Análise socioeconômica e de ocupação do solo - Já parou para pensar em quantas pessoas, animais e demais atividades produtivas dependem da água e das áreas próximas a rios e córregos? Uma radiografia do local é traçada nesta etapa do estudo. As análises levam em conta o crescimento populacional, a evolução das atividades produtivas e a modificação dos padrões de ocupação do solo, como, por exemplo, áreas de pastagem transformadas em cultivos agrícolas e solo exposto que foi reflorestado (ou vice-versa), dentre outros.

3) Balanço hídrico - Com os dados de quantidade de água existente e dos diversos usos da água, o balanço hídrico calcula a relação entre oferta e demanda de água na região, além de estimar a disponibilidade (em quantidade e qualidade) hídrica para os usos futuros. Aqui também são identificados os locais de possíveis conflitos pela água na bacia estudada.

4) Metas, ações e diretrizes - Os passos anteriores geraram informações sobre as características da bacia hidrográfica. E agora, qual é o futuro ideal para rios e córregos daquela região? As metas definem pontos de melhora e uso sustentável da água a serem alcançados. As ações apontam maneiras, custos e prazos para chegar até o que foi definido. Já as diretrizes norteiam a aplicação de instrumentos necessários para a proteção e gestão dos recursos hídricos, como outorga e cobrança pelo uso da água.

5) Aprovação dos comitês - Depois de finalizado, o Plano de Recursos Hídricos é enviado para o Comitê de Bacia Hidrográfica responsável pela área estudada. Os membros do comitê (usuários da água, poder público e sociedade civil), que também participaram ativamente da elaboração do documento, agora vão analisar se as propostas sugeridas pelo grupo foram contempladas. Eles são os “zeladores” da água e, como representantes da população da bacia, os principais intercessores pela disponibilidade e qualidade de nascentes, córregos e rios nos locais onde vivem.

Solenidade do Dia Mundial da Água e entrega dos Enquadramentos de cursos d1água dos ros ao longo das cinco bacias hidrogáficas

Data: 22/03 (sexta-feira)

Horário: 14h30

Local: Palácio Anchieta, Vitória/ES

FOTO: Jailson Soares

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)