Desde 2015, a atual gestão vem orientando os órgãos do Poder Executivo a tomarem providências para a redução das despesas de custeio e para a otimização dos gastos públicos. Seguindo essas diretrizes, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) avaliou diferentes contratos corporativos, realizou estudos técnicos e conseguiu modificá-los e fazer novas licitações, proporcionando uma economia anual de mais de R$ 8 milhões para a Administração.
O contrato de agenciamento de passagem área, por exemplo, que contava com tarifa de emissão nacional de R$ 20, teve o valor reduzido para -R$ 2,50. Antes o governo tinha de pagar por esse serviço, agora ele ganha um desconto quando o realiza. Essa alteração proporciona uma economia de R$ 300 mil ao ano e só foi possível porque a equipe da Seger licitou o serviço novamente, ampliou a concorrência e renegociou os valores unitários contratados.
Outro contrato que teve economia foi o de mensageria, cujo serviço é a movimentação de documentos oficiais, processos e demais arquivos entre os órgãos públicos. Com a revisão e melhoria das rotas definidas em contrato, houve redução de R$ 845 mil por ano dos gastos da Administração com esse serviço.
No contrato de telefonia de longa distância, que possibilita as ligações interurbanas por aparelhos fixos institucionais, a Seger reduziu os itens de faturamento de 21 para quatro. Com a redução deles, o trabalho de conferência dos gastos feito pelos gestores de contrato foi simplificado, aperfeiçoando a fiscalização dos órgãos. Além disso, o valor global do contrato diminuiu em 2%.
Melhorias
A análise dos contratos e a mudança nos objetos de licitações trouxeram também melhorias para os serviços, dentre eles o de internet da Rede ES. Antes ele era contratado para todos os órgãos do Poder Executivo em lote único, ou seja, era fornecido apenas por uma empresa. A partir de estudos, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), a equipe da Seger alterou esse modelo: criou lotes, agrupando órgãos e unidades, o que ampliou a concorrência de empresas fornecedoras.
Essa nova contratação proporcionou o aumento das velocidades e da taxa de disponibilidade e a redução do preço unitário do link de dados, acarretando uma economia de R$ 4,4 milhões ao ano.
Houve, ainda, a reavaliação da necessidade de contratação de empresas para a prestação de determinados serviços. Foi o caso dos Preços Referencias, em que era contratada uma instituição especializada, para realizar pesquisas e apurações de custos de produtos e serviços utilizados pelos órgãos. O contrato foi rescindido e a equipe da Seger estudou a metodologia e absorveu a atividade, deixando de gastar anualmente R$ 875 mil.
Mais resultados
Com a nova contratação de telefonia móvel, realizada no segundo semestre deste ano, a assinatura mensal do pacote de dados passou de R$ 40,66 para R$ 29,90. Já a assinatura mensal do serviço de voz, cujo valor era R$ 10,29, agora tem custo zero e as chamadas interurbanas para a mesma operadora são isentas de cobrança. Assim, serão gastos cerca de R$ 800 mil a menos por ano.
Já no contrato de abastecimento, a Seger alcançou um resultado semelhante ao do de passagem aérea. A taxa de desconto, que era de 2,88%, passou para 3,60%, fazendo com que as despesas diminuam em R$ 229 mil ao ano. E com o novo contrato de manutenção de veículos, houve redução da taxa de administração de -3,21% para -15%, gerando uma economia de quase R$ 1,2 milhão por ano com aquisição de peças.
FOTO: Divulgação / Seger
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