Lançado há pouco mais de dois meses, o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo já possui quatro projetos em fase de Sondagem de Mercado. O objetivo dessa fase é analisar a viabilidade de projetos, além da capacidade e maturidade do setor em evidência.

O Radium Hotel, em Guarapari; a área multiuso do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, em Carapina, Serra; os Terminais Rodoviários de Passageiros, na Grande Vitória; e a gestão e operação de serviços de alimentação prisional estão recebendo propostas.

A concessão do Radium Hotel tem a finalidade de exploração comercial que viabilize a modernização, manutenção e a gestão deste equipamento. Já a do Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão tem como objetivos a exploração comercial da área total do parque, contemplando a revitalização, modernização, ampliação, operação, manutenção e gestão de um centro de eventos, propiciando melhorias de qualidade aos serviços prestados.

Os propósitos da concessão dos Terminais Rodoviários vão desde a modernização de infraestrutura até a manutenção e gestão do empreendimento, propiciando melhorias de qualidade aos serviços prestados à população capixaba. E a finalidade da gestão e operação de serviços de alimentação prisional, com construção e manutenção de cozinha industrial, é o fornecimento de alimentação para a população carcerária da Grande Vitória.

Os detalhes dos quatro projetos em fase de sondagem estão acessíveis no Portal Parcerias ES, um espaço onde fica disponível toda a carteira de projetos do Estado, englobando, inclusive, os já contratados.

Sondagem

A Sondagem de Mercado é uma prática adotada pelo Programa para institucionalizar o diálogo entre o poder público e o parceiro privado. Basicamente, é uma convocação da Administração Pública para que apareçam candidatos dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração para colocar em prática sua carteira de projetos.

Esta é uma etapa voltada para os operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados na construção de projetos de concessões e parcerias público-privadas. As reuniões são feitas de forma individual e com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.

Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato pelo telefone 3347-5185. Já as que têm interesse em algum dos projetos em fase de sondagem ou que desejem apresentar novas oportunidades, podem fazer o agendamento diretamente pelo portal Parcerias ES (www.parcerias.es.gov.br).

O programa

Conceitualmente, as concessões e parcerias são empreendimentos cooperativos entre o setor público e a iniciativa privada, construído com a expertise de cada parceiro, que melhor atenda às necessidades públicas claramente definidas, por meio da distribuição adequada de recursos, riscos e remuneração.

O programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.

Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. No Estado, o programa é coordenado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Já a empresa privada parceira assume as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos, além do risco, e é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

FOTO: Sagrilo

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)