O Ministério do Meio Ambiente publicou, na última terça-feira (20), uma portaria que libera por um ano a pesca e comercialização de 173 espécies de peixes que foram proibidas de serem pescadas pela Portaria 445/14. Desde o último mês de abril estava proibida a captura de 475 espécies.

Dentre as espécies que estavam impedidas de serem pescadas e foram liberadas estão garoupa, cherne, badejo-amarelo, peixe-batata, e raia-manta, encontrados no litoral capixaba. A prorrogação vai até 15 de junho de 2018.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, a decisão do Ministério do Meio Ambiente vem em bom momento para os pescadores capixabas que estavam impedidos de exercer a atividade profissional. “A liberação dessas espécies é uma ótima notícia que mostra que os esforços de todos os envolvidos, pescadores, bancada federal, governo. São 16 mil pescadores só no Espírito Santo que dependem diretamente dessa atividade e estavam há meses prejudicados pela portaria. A medida impacta até mesmo na gastronomia do Estado que tem a moqueca capixaba como uma referência”, afirmou.

Em dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a portaria que proibiu a pesca de 475 espécies aquáticas – de água doce e marinhas. Desde então a portaria ficou suspensa por decisões judiciais. Octaciano defendeu que durante o período de suspensão da proibição da pesca seja realizado um estudo técnico para avaliar quais realmente são as espécies que correm risco de extinção.

Dados do setor no ES

A cadeia produtiva da pesca no Espírito Santo é um importante segmento socioeconômico, sendo uma das principais atividades da economia em 14 municípios litorâneos capixabas, exercida por 55 comunidades pesqueiras distribuídas ao longo da costa, ocupando o 10º lugar na escala nacional. Existem mais de 16 mil pescadores no Estado e aproximadamente 60 mil famílias vivem da pesca, direta e indiretamente, no Espírito Santo.

A atividade é responsável por 7% do PIB Agropecuário do Estado do Espírito Santo, movimentando diretamente R$ 180 milhões ao ano. Os municípios que possuem a pesca como atividade são Marataízes, Itapemirim, Guarapari, Serra, São Mateus, Conceição da Barra, Aracruz, Linhares, Anchieta, Vitória, Piúma, Presidente Kennedy, Vila Velha e Fundão.

FOTO: Divulgação / Incaper

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)