Trinta e dois municípios capixabas assinaram, na manhã de ontem, o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, numa parceria entre o Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e da Fundação Abrinq.
A solenidade oficial reuniu o vice-governador César Colnago; o presidente da Abrinq, Carlos Tilkian; secretários estaduais; representantes do Ministério Público do Trabalho; prefeitos e secretários das áreas de educação e assistência social.
“No Espírito Santo, 32 cidades já estão comprometidas com o programa. A parceria firmada com o Governo do Estado vai nos permitir alcançar outros municípios e assim beneficiar um número maior de crianças e adolescentes”, afirma Carlos Tilkian, presidente da Fundação Abrinq.
O vice-govenador César Colnago lembrou que o Governo do Estado desenvolve ações estratégicas de atenção à criança e este é mais um passo. “É a soma de esforços da representação dos poderes públicos, com a Fundação Abrinq, que já tem expertise no tema e a sociedade. Junto com outros programas que já desenvolvemos, como o Criança Feliz, Escola Viva, Ocupação Social e Campões de Futuro, essa será mais uma ação na construção de políticas públicas voltadas para a infância”, afirmou.
Prefeito Amigo da Criança
Criado pela organização em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) mobiliza e apoia os gestores municipais para qualificar políticas públicas e ampliar o investimento focado na infância e adolescência.
A principal estratégia é o fortalecimento ou desenvolvimento das capacidades locais em temas de planejamento, investimento, saúde, educação, proteção social e fortalecimento dos conselhos. Para atingir seu objetivo, a Fundação Abrinq oferece suporte técnico ao longo dos 4 anos do mandato de prefeitos e prefeitas que realizam a adesão ao Programa.
A Fundação já conta com a adesão de mais de 1900 municípios ao PPAC durante a atual gestão, a meta é chegar a 2200 municipalidades.
“A Fundação Abrinq e o Governo do Estado acreditam no compromisso político e na atuação intersetorial para o desenvolvimento de uma política articulada e qualificada, oferecendo metodologias e ferramentas de apoio à gestão municipal”, comenta Denise Cesario, gerente executiva.
Sobre a Fundação Abrinq
Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação Abrinq tem como estratégias o estímulo para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos. Estimula também a responsabilidade social, a articulação política e social na construção e defesa dos direitos e o conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.
FOTO: Pedro Dutra / Secom-ES
(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)