Juntos pela melhoria da aprendizagem. Mais 15 municípios serão contemplados com recursos financeiros por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão mais de R$ 20 milhões para abertura de mais 1.500 novas vagas, em 16 creches.

O anúncio foi feito ontem pelo governador Paulo Hartung, no Palácio Anchieta, em um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios contemplados.

“Criamos um fundo e colocamos, inicialmente, R$ 50 milhões de recursos do tesouro Estadual. Além disto, o Instituto Jones fez um profundo estudo sobre educação no Estado e diagnosticou que a maior carência, onde precisamos dar prioridade na locação do recursos e na ampliação do número de vagas em creches e melhorias com equipamentos e reformas. Somando com hoje (ontem), estamos liberando mais de R$ 30 milhões em recursos para fortalecer a educação pública no Espírito Santo”, explicou o governador Paulo Hartung durante atendimento à imprensa.

Escolha dos municípios

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.

Além dos 15 anunciados, inicialmente, já foram beneficiados outros 10 municípios com os recursos do Paes. Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 50 milhões, de recursos próprios do Governo.

“O Estado tomou a decisão dentro do Pacto pela Aprendizagem de apoiar os municípios para ampliar a oferta de vagas em creches. Há um mês, nós anunciamos a liberação de recursos para 12 unidades em 10 municípios, envolvendo a ampliação de 1.100 vagas e hoje serão beneficiadas mais 16 unidades com 1.500 vagas, totalizando a ampliação do atendimento para 1.600 crianças em vários municípios do Estado, para suprir essa demanda que é o atendimento à primeira infância”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Entenda o repasse

O repasse é realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Funpaes tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Paes.

Os 15 municípios anunciados ontem:

Águia Branca, Alfredo Chaves, Aracruz, Ecoporanga, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Teresa e São Gabriel da Palha.

Os 10 municípios que já foram contemplados

Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Guaçuí, Montanha, São Mateus, São Roque do Canaã e Vila Valério.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)