Prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato 2017/2020 foram orientados a priorizar o equilíbrio fiscal e o planejamento como forma de garantir uma gestão que possa assegurar o atendimento às demandas da população, durante o Encontro de Prefeitos, realizado na última sexta (11) pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). Diante do cenário atual, com o país enfrentando a pior crise de sua história, o governador Paulo Hartung sugeriu aos atuais e futuros gestores municipais que “cancelem promessas de campanha desconectadas da realidade econômica” e que “desapeguem do mundo dos políticos, conectando-se com a vida e a sociedade”.

Hartung disse que acompanhou várias campanhas eleitorais, nas quais viu “muita coisa desconectada da realidade”. E a aqueles que assumiram compromissos de campanha desconectados da “dura realidade que o país atravessa”, orientou: “Conversem com as comunidades. Não tira pedaço de ninguém um pedido de desculpas. É melhor uma boa conversa do que continuar empurrando compromisso com a barriga e isso causar decepção e frustração na população”.

Ele sugeriu aos gestores que mobilizem a sociedade em busca de boas práticas e ações inovadoras, e fez questão de dizer a todos que tanto ele quanto sua equipe de Governo estão à disposição. “Vocês não estão sozinhos. Minha agenda está aberta para conversar com todos”, afirmou.

Inovação

Criatividade, inovação, cooperação e parcerias também foram apontadas como desafios aos gestores públicos, durante o encontro em que temas relevantes para a gestão municipal, como planejamento, equilíbrio fiscal, desenvolvimento e gestão foram abordados, contribuindo para a qualificação das administrações públicas.

Convidada a falar para os participantes do evento, a secretária do Tesouro Nacional e ex-secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou dados sobre a situação fiscal do país, ressaltando o déficit da União, que chega a R$ 170 bilhões. “A receita líquida do país neste ano será de R$ 1,071 trilhão, mas as despesas atingirão R$ 1,241 trilhão”, disse ela, afirmando que o Brasil vive a pior crise econômica da sua história republicana, e que a origem está no desequilíbrio das contas públicas.

A secretária do Tesouro deixou claro que a crise é de todos, incluindo milhares de cidadãos brasileiros sem emprego, municípios, Estados e União. Ela ressaltou que a crise dos Estados é estrutural, destacando o peso das despesas com ativos e inativos. “Controlar despesa de pessoal é obrigação de todo gestor no Brasil. Hoje, quase dez Estados parcelam salários de seus servidores”, lembrou ela.

Ana Paula Vescovi também destacou a importância da aprovação da PEC do teto dos gastos públicos. “O que falam sobre a PEC em relação à Educação e à Saúde é falácia. Oitenta por cento das despesas da Educação, por exemplo, não entram na PEC. Com ela, teremos chance de recuperar a confiança na economia brasileira e ver o país voltar a crescer, de ter controle sobre a inflação”.

Planejamento

Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira destacou no encontro que o ponto de partida para uma boa gestão é um bom planejamento. E disse que um bom planejamento “é aquele que leve em conta a situação financeira do Governo do Estado, do município, do país; a capacidade de nossas instituições realizarem, e de se antecipem aos problemas que podem ser percebidos”.

Regis Mattos ressaltou que antes mesmo de o governador Paulo Hartung tomar posse, ainda no período de transição, em diálogo com a Assembleia e com os demais poderes, a atual gestão revisou o Orçamento do Estado, “trazendo-o para a realidade, cortando o que superestimado”. Esse corte, aplicado no Orçamento 2016, foi de R$ 1,3 bilhão.

O secretário explicou que, a partir do ajuste financeiro - que incluiu medidas de redução de custeio, foi feito um planejamento organizado, definindo quais eram os objetivos a serem alcançados, quais eram as principais diretrizes de Governo.

“A partir do planejamento, com as prioridades definidas, realizamos um gerenciamento intensivo, com foco em resultados e com disciplina em execução, para garantir que, efetivamente, o que foi planejado seja realizado”, disse Regis Mattos, que apresentou um painel resumido do conjunto de projetos e programas do Governo do Estado, com ênfase naquilo que tem conexão com o trabalho dos municípios. Entre os projetos apresentados estavam os relacionados à Escola Viva, às Unidades de Cuidado Integral à Saúde, à redução da violência, com queda na taxa de homicídios, o Ocupação Social, à construção de rodovias e à implantação de 56 barragens e do Sistema de Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos.

O secretário disse aos prefeitos eleitos e reeleitos que, além de aplicarem medidas que resultem em equilíbrio fiscal e de terem prioridades claras, é necessário que suas gestões tenham criatividade, inovação, e que busquem cooperação e parcerias para a realização de projetos, não só com o Governo, mas com outras instituições.

O trabalho em rede, articulado com Estado e outras instituições, também foi destacado pelo diretor da MAiS Partners, Gabriel Renault Magalhães, um jovem empreendedor com trabalho reconhecido no país. Magalhães disse que há 50 anos o país não cresce em produtividade, considerando sua população economicamente ativa, mas frisou que a crise pode trazer oportunidade para que gestores cortem as ineficiências. E afirmou que o uso de novas tecnologias pode “empoderar empreendedores públicos”.

Também o diretor da Macroplan, Gustavo Morelli, falou sobre a importância de os gestores olharem de perto, fazerem o acompanhamento de dados, vendo onde há desperdício. “A crise pode ser uma enorme oportunidade para se fazer as mudanças necessárias”, reforçou Morelli, durante o Encontro de Prefeitos, no qual também falaram os secretários da Saúde, Ricardo de Oliveira, e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Camila Dalla Brandão, o vice-presidente da Confederação Nacional de Jovens Empresários, Júlio Vasconcellos, e o presidente da Federação Capixaba de Jovens Empresários, Luiz Felipe Coelho.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

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