Um levantamento feito por um veículo de imprensa nacional mostrou que o Espírito Santo é o único estado que não registrou homicídios nas unidades prisionais em 2016. Em 2015, também não ocorreu nenhum assassinato nas 35 unidades administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Considerado referência nacional quando se trata de sistema prisional, o Estado foi escolhido para ser o primeiro do país a implantar o projeto Cidadania nos Presídios, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Escritório Social, em funcionamento desde abril de 2016, que oferece suporte a ex-detentos e aos seus familiares.

O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, destaca que os bons resultados que o Espírito Santo vem apresentando se devem a vários fatores, como a reconstrução do sistema, realizada entre 2003 e 2010, quando o Governo investiu, com recursos próprios, R$ 453,7 milhões na reforma e na construção de novos presídios.

“Esses investimentos permitiram que o Estado pudesse oferecer melhores condições às pessoas privadas de liberdade, com espaços prisionais de arquitetura moderna e com estrutura para que os internos tenham assistência em várias áreas e, também, para que possam ser desenvolvidas ações que contribuem para a ressocialização dos detentos, com foco em educação, qualificação e trabalho”.

Além da reforma e da construção de unidades, o secretário ressalta a importância da atuação dos servidores para que o Estado não tenha registrado homicídios em suas unidades prisionais.

“O trabalho e a dedicação dos inspetores e gestores contribuem para que o ambiente nas unidades seja pacífico e para que possamos cumprir a missão de oferecer oportunidades aos detentos para que eles possam ser reintegrados à sociedade e não reincidam no crime”.

Ressocialização - O Espírito Santo também é referência no tratamento penal, com a oferta de oportunidades aos internos nas áreas de educação, qualificação e trabalho.

Atualmente, cerca de 2,5 mil internos trabalham em 200 empresas conveniadas à Sejus, em frentes de trabalho dentro das unidades e fora dos presídios, no caso dos detentos do regime semiaberto.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: montagem de móveis, construção civil, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, entre outros.

O Estado conta, ainda, com 3,5 mil internos estudando nas unidades prisionais, desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Eles são atendidos por professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que atuam em 30 unidades que desenvolvem o Programa Educacional.

Em 2016, a Sejus também ofereceu 7 mil vagas em cursos de qualificação profissional aos internos, presenciais e a distância. As vagas são ofertadas por meio de parcerias com entidades como o Senai e também por meio do Pronatec, do governo federal.

FOTO: Divulgação / Sejus

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)