O Espírito Santo registrou queda de 16% no índice de crimes letais intencionais - homicídios, latrocínio e lesão com morte -, no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. O número de casos passou de 442 para 372, o que corresponde a 70 vidas poupadas. Somente no último mês de abril, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) apresentou uma redução de 17 casos (- 18%), no mesmo comparativo.

“Nossos resultados têm mostrado o esforço de todos e a eficácia do Programa Estado Presente, que é referência nacional e está focado na diminuição dos índices de criminalidade”, disse o governador Renato Casagrande, que acrescentou: ‟Estamos na busca por inclusão de tecnologias e nas soluções para diminuir a superlotação do sistema penitenciário capixaba. A resposta que estamos dando, tirando da rua homicidas e batendo recordes históricos, mostra a importância do fortalecimento do Estado Presente”.

"Conseguimos uma redução histórica nos últimos dois meses e fechamos o primeiro quadrimestre com um índice excelente. Esse é o reflexo das reuniões presididas pelo nosso governador e o trabalho conjunto da equipe de Governo, com as forças policiais, com um objetivo único de redução da criminalidade e uma maior sensação de segurança para os capixabas", disse o secretário Sec. de Segurança Pública, Roberto de Sá.

Série histórica 

Em relação aos homicídios dolosos, com um total de 362 casos no acumulado de janeiro a abril deste ano, houve o menor número da série histórica em 23 anos. Já no que diz respeito a latrocínio (roubo com morte), a redução foi de 50%, tendo caído de 16 para oito casos na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019.

As informações foram divulgadas na última segunda-feira (13), durante realização da reunião mensal de avaliação do Programa Estado Presente, realizada sob a liderança do governador Renato Casagrande, na qual foram apresentados indicadores e discutidas ações aplicadas para enfrentamento e prevenção à violência e à criminalidade, com foco, principalmente, nos crimes letais (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal).

Regiões 

Houve no primeiro quadrimestre deste ano uma queda no número de homicídios dolosos em todas as regiões do Estado, sendo que o maior índice foi o da Região Serrana (- 55%), com queda de 20 para nove casos; seguida da Sul (-27%), de 33 para 24 casos; da Norte (-20,6%), de 97 para 77 casos; da Metropolitana (- 7,3%), de 232 para 25 casos; e da Noroeste (-5%), de 39 para 37 casos. Municípios como Aracruz, com aumento de 60% no número de homicídios dolosos, e Cariacica, com + 29%, exigiram pronta atuação das forças policiais.

“Uma operação foi realizada com o objetivo de amenizar os números de abril, em Cariacica, e já podemos ver os efeitos das 22 prisões de criminosos realizadas na semana passada, no começo deste mês de maio. A situação já está mais controlada”, disse o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, cuja pasta é responsável pela secretaria-executiva do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram realizadas prisões de 573 de homicidas no Espírito Santo e apreendidas aproximadamente mil armas. Durante a reunião, o secretário Duboc observou que “a tendência é aumentar o número de apreensão de armas”, em decorrência das medidas aplicadas pelo Governo Federal. Já no Espírito Santo, o Governo se prepara para pôr em funcionamento ainda este ano a Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme).

Mulheres 

Dados compilados pelo Observatório da Segurança Cidadã (OSC), desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), também divulgados na reunião, revelam que enquanto o número de casos de homicídios praticados contra mulheres caiu 5,9%, o índice de feminicídio aumentou 55%, tendo passado de 11 para 17 crimes, no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2018 e 2019. O Governo do Estado tem agido no sentido de combater esse tipo de crime. Em média, realiza quase 20 visitas da Patrulha Maria da Penha por dia a mulheres com medidas protetivas no Estado. Já o índice de reincidência resultante do projeto Homem que é Homem é de menos de 5%.

Durante a reunião, foi também informado que houve queda nos registros de furtos e roubos de veículos (-15,7%) e roubo de celular (-6,4%). Já o secretário de Estado de Justiça, Luiz Carlos Cruz, forneceu informações sobre o sistema prisional. Disse que o Estado mantém controle sobre as unidades – 11 de regime fechado, 12 de regime provisório, 5 de semiaberto e 7 de regime misto -, mas o problema é a superlotação. Hoje a população carcerária é de 23,5 mil internos, e o déficit de vagas chega a 9,6 mil.

Em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, o Governo do Estado vem adotando medidas para mudar essa realidade. Uma delas é ampliar o número de detentos que fazem uso do monitoramento eletrônico com tornozeleira. Todo o processo penal, por sua vez, já opera em meio eletrônico, o que garante mais agilidade à tramitação de processos na execução penal.

A reunião contou com presenças de representantes das polícias Civil, Militar e Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário.

FOTO: Hélio Filho / Secom

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)