Diante das medidas de distanciamento social adotadas como forma de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), as pessoas acabam permanecendo mais tempo em casa, mas essa mudança repentina no estilo de vida, apesar de essencial no atual momento, pode levar a um problema: o aumento da violência doméstica. A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) tem se preocupado com essa situação, realizado campanhas e também valorizado ações feitas por coletivos.
É o caso do coletivo de mulheres capixabas Juntas e Seguras. Foi criada uma cartilha com informações para mulheres que são vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
O Juntas e Seguras é um coletivo que entende a violência doméstica como uma violação de direitos humanos e que busca, como sociedade civil, divulgar informações e ações de qualidade sobre o tema. Foi idealizado por Renata Bravo, que é professora universitária, mestra em Direitos e Garantia Fundamentais, com a colaboração da advogada Karla Silva Coser e da designer Ananda Miranda.
O projeto do coletivo tem duas ações principais. “A primeira é a divulgação da Cartilha Informativa para que as mulheres entendam o que é violência doméstica e possam procurar a ajuda necessária quando se reconhecem nessa situação”, disse Renata Bravo.
Essa cartilha está sendo divulgada por meio de redes sociais, como Whatsapp e Instagram, e também por meio do site do projeto.
“Acreditamos que a circulação da cartilha é fundamental para que informações de qualidade possam chegar ao máximo de mulheres possível. Nela há exemplos de fatos que são caracterizados como violência doméstica e familiar contra a mulher, o que tiramos da Lei Maria de Penha e traduzimos para uma linguagem mais próxima de quem não é da área do Direito. Informações podem salvar vidas”, defendeu Renata Bravo.
A segunda ação do coletivo é a construção de um Plano de Diretrizes Governamentais, para que a resposta a violências doméstica em tempos de Covid-19 seja mais rápida.
“Acreditamos que todos os setores da sociedade têm relevância fundamental para essa resposta, devendo haver uma união de esforços entre o setor público, o privado e a sociedade civil, como recomenda a ONU”, pontuou Renata Bravo.
A subsecretária de Políticas para Mulheres, Juliane Barroso, explicou que ações como essas são muito importantes e que a SEDH atua como apoiadora no sentido de ajudar a compartilhar o material.
“Estamos como parceiras e apoiadoras, auxiliando na divulgação dessa cartilha que foi feita no Espírito Santo por um grupo de mulheres e que com certeza contribuirá para informar às mulheres que estiverem em situação de violência e também para aquelas que não estão, mas conhecem quem esteja e assim tenham condições de instruí-las e orientá-las. É um material realmente de grande apoio que ficou didático e de fácil acesso”, falou Juliane Barroso.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que ações como essas são essenciais e que a SEDH atua como apoiadora.
“É importante que a gente tenha, no Estado do Espírito Santo, diversas mulheres preocupadas em produzir material didático para falar com outras mulheres sobre violência doméstica, sobre formas de denunciar. Isso só fortalece o enfrentamento da violência contra a mulher e faz com que elas se sintam, de alguma forma, mais protegidas e mais preparadas para romperem o ciclo de violência”, declarou a secretária.
A subsecretária de Políticas para Mulheres, Juliane Barroso, destacou que a cartilha produzida pelo coletivo está sendo divulgada pela subsecretaria, juntamente com as campanhas já produzidas pela SEDH.
Campanhas da SEDH
A Secretaria de Direitos Humanos também tem realizado campanhas a fim de orientar e conscientizar sobre a realidade da violência doméstica.
Foi criada uma matéria, que está sendo divulgada pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres e também em redes sociais, que informa vários contatos telefônicos que mulheres em situação de violência podem pedir ajuda, denunciar e receber orientação. São números de órgãos públicos federais, estaduais e municipais especializados. O texto é atualizado frequentemente.
Cards com essas informações também estão sendo divulgados em aplicativos de mensagem, redes sociais e via e-mail. Foi criada ainda uma campanha de alerta sobre a violência doméstica durante o período de distanciamento social, incentivando ligações através do Disque-denúncia 181.
“Vivemos uma situação nova com a pandemia do novo Coronavírus e que implica uma série de cuidados e orientações que afetam totalmente a maneira como nós estávamos acostumados a seguir a dinâmica da nossa vida, mas por outro lado a gente continua convivendo com problemas antigos e que por causa desse momento de distanciamento social, é possível que se acentuem. Nesse sentido, precisamos criar novas estratégias de atenção, de proteção e, sobretudo, fazer com que as informações cheguem para o maior número possível de mulheres. Isso é fundamental, primeiro para que elas não se sintam sozinhas, sintam que têm apoio, e por outro lado também para auxiliá-las a compreender e se fortalecer num momento que é profundamente desafiador para todos nós”, ressaltou a subsecretária Juliane Barroso.
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(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)