Destacando a responsabilidade fiscal e principalmente a social, o governador em exercício, César Colnago, realizou a prestação de contas na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Na solenidade foi falado sobre os principais projetos e programas do Governo do Estado.

Por motivos de saúde, o Governador Paulo Hartung está licenciado do cargo para a realização do procedimento de imunoterapia, por recomendação médica. César Colnago é o primeiro vice-governador na história recente do Legislativo a formalizar a prestação de contas.

O governador em exercício falou sobre a crise econômica que vivemos atualmente, destacando a organização em que o Estado se encontra. "Vimos o Brasil afundar numa crise sem precedentes justamente por conta da irresponsabilidade fiscal. E aqui é importante destacar que o ajuste fiscal no Espírito Santo é diferente do que vem sendo realizado em outros Estados: aqui nós não cortamos serviços, nós ampliamos serviços", destacou César.

Passando pela educação, saúde, infraestrutura, o governador em exercício falou também de segurança, investimento, transparência e programas sociais. "Vamos construir desde já o futuro que os capixabas merecem", finalizou César.

Confira o discurso do governador em exercício, César Colnago, durante Prestação de Contas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo:

Cumprimentos!

- Senhoras e Senhores Deputados, compareço a esta Casa de Leis representando o governador Paulo Hartung, que está licenciado do cargo por recomendação médica e que nos próximos dias inicia um procedimento de imunoterapia, ou seja, um complemento à cirurgia a que ele foi submetido no mês de fevereiro para retirada de um tumor na bexiga. O governador passa bem, como todos sabem, mas esse é um tratamento mais prolongado e que requer cuidados especiais.

Estou aqui, com muito orgulho, honrando os fundamentos republicano-democráticos que sustentam nossa ação política, ressaltando como principais marcas desta agenda o respeito ao interesse público, a transparência e a relação harmônica entre os Poderes instituídos.

É a primeira vez na história recente deste Legislativo que um vice realiza a prestação de contas. Gostaria que todos soubessem que estar aqui é motivo de muita responsabilidade e também de felicidade para mim. Até porque passei quase toda minha trajetória política atuando no parlamento. Para aqueles que não sabem, foram 23 anos da minha vida atuando como parlamentar, então, tenho laços muito importantes construídos no Poder Legislativo, inclusive aqui nesta Casa de Leis.

- Neste ano, em comum acordo com o presidente desta Casa, Erick Musso, optamos por um formato diferenciado e mais dinâmico de prestação de contas. Cada um dos senhores e senhoras recebe agora um arquivo completo com todos os dados das atividades do Executivo Estadual realizadas em 2016. Também enviaremos uma versão por whatsapp a cada representante legislativo com todas as nossas ações detalhadas. 

- O que faço aqui a partir de agora é um resumo de como se encontra a situação do Estado, uma reflexão sobre nossa agenda administrativa, política e econômica. Em seguida, coloco-me à disposição para as perguntas.

- Em primeiro lugar, é importante destacar que a mensagem principal que temos a passar para a sociedade e para esta Casa de Leis é a seguinte:

- O trabalho realizado aqui no Espírito Santo vai muito além do ajuste fiscal. Aqui nós temos cuidado com as contas, mas acima de tudo com as pessoas! Foi a reorganização das nossas finanças que permitiu manter as nossas contas rigorosamente em dia, os salários dos servidores pagos dentro do próprio mês trabalhado, mas também permitiu mais que isso. Permitiu a execução de projetos inovadores na área social, como a Escola Viva, o Pacto pela Aprendizagem, o OportunidadES, o Criança Feliz e o programa Ocupação Social – que cria a tão sonhada igualdade de oportunidades nas mais diversas áreas para combater a violência. É esse equilíbrio com as contas e o cuidado com as pessoas que permite que o Estado realize o maior investimento ambiental da história para enfrentar a seca, que passou a ser uma realidade desafiadora em nossas vidas. As obras em infraestrutura do Estado somam R$ 300 milhões neste ano. Isso tudo nos permite concluir que a situação do Espírito Santo é, sim, diferenciada em relação aos demais Estados. É só olhar para os vizinhos e ver que a vida anda dura para todo mundo. Mas aqui está melhor. A gestão realizada aqui, e que é liderada pelo governador Paulo Hartung, é, sim, motivo de orgulho para o país.

- Em 2016, o Espírito Santo alcançou um reconhecimento nacional como nunca antes havia conquistado. O Governo do Estado saiu de dois anos de déficits, de R$ 983 milhões em 2013 e de R$ 1,4 bilhão em 2014, para dois anos com as contas em dia e superávit já no ano de 2015, de R$ 176 milhões. Essa, sem dúvida, é uma das nossas principais conquistas alcançadas e chamou a atenção do Brasil. 

- E esta Assembleia Legislativa exerceu papel muito importante, tendo aprovado a revisão do Orçamento Estadual já no início da nossa gestão, em 2015. Foi graças a esse compromisso, e a outras medidas de redução de gastos adotadas, que conseguimos manter nossas contas no azul. Trabalho que contou com a parceria de todos os Poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. 

- Diferentemente dos Estados vizinhos de Minas Gerais e Rio de Janeiro, estamos pagando todos os nossos servidores e fornecedores rigorosamente em dia. Todas as promoções dos nossos servidores estão em dia.

- Aproveito aqui para fazer um agradecimento a toda equipe de cerca de 60 mil funcionários públicos que fazem parte da máquina pública estadual. Nós sabemos que o poder de compra da família brasileira caiu. Estamos diante da mais grave crise econômica da nossa história. Temos 14 milhões de trabalhadores sem emprego, 278 mil só no Espírito Santo. E nós estamos conseguindo atravessar essa crise com o Estado organizado. 

- Nós acreditamos que é a responsabilidade fiscal que permite a responsabilidade social. Uma não existe sem a outra. Vimos o Brasil afundar numa crise sem precedentes justamente por conta da irresponsabilidade fiscal. 

- E aqui é importante destacar que o ajuste fiscal no Espírito Santo é diferente do que vem sendo realizado em outros Estados: aqui nós não cortamos serviços. NÓS AMPLIAMOS SERVIÇOS. ENFRENTAMOS O DESAFIO DAS CONTAS PÚBLICAS COM FOCO NO SOCIAL, EM ESPECIAL NAS AÇÕES VOLTADAS PARA A NOSSA JUVENTUDE. CUIDAMOS DO PRESENTE COM POLÍTICAS INOVADORAS PARA CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA OS CAPIXABAS. 

- Exemplo disso é que conseguimos os melhores indicadores no Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. A avaliação em Ciência, Leitura e Matemática, aplicada em 35 países, 911 estudantes de 31 Escolas (Públicas e privadas) em três áreas, passando o Estado de 8º (em 2006) para 1º lugar (2015); 

- No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) o estado registrou o maior crescimento desde sua criação, em 2005 (9% em relação a 2013) e 3,7 pontos em 2015 (passando da 11ª para a 4ª colocação) em 293 Escolas e mais de 10 mil Estudantes.

- Mais de 10 mil oportunidades neste ano para jovens de 10 a 24 anos, em 25 regiões de risco social que são atendidas pelo programa Ocupação Social. O programa oferece qualificação profissional, cursos de empreendedorismo, laboratório de arte, editais de cultura, atividades esportivas.

- Em 2017 chegaremos à marca de 17 Escolas Vivas, com vagas abertas para 10 mil alunos matriculados. Teremos 30 unidades até o fim de 2018, com 16.500 mil alunos atendidos;

- Em 2017, a Escola Viva está também em Afonso Cláudio, Cariacica, Colatina, Guaçuí, Iúna, Linhares, Montanha, Pedro Canário, Vila Velha e São Mateus.

- A Escola Viva é um modelo de educação em tempo integral que atualiza as práticas pedagógicas e busca formar cidadãos e empreendedores, capixabas capazes de projetar e buscar viabilizar um mundo melhor para si e para sua comunidade. 

- Lançamos em janeiro deste ano o Pacto pela Aprendizagem que tem como objetivo fomentar o regime de colaboração entre as redes municipais e a rede estadual de ensino, a partir do diálogo permanente e de ações conjuntas voltadas. 

- Buscando obter a adesão de 100% dos municípios capixabas ao Pacto Pela Aprendizagem, o Governo fará um aporte financeiro para a construção de 50 creches

- No âmbito da geração de empego e renda, ainda pela via da educação e qualificação, temos o Programa OportunidadES, criado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e lançado em maio deste ano. 

- São 40 mil vagas, em mais de 60 opções de cursos gratuitos para todo o Espírito Santo, distribuídas em algumas edições até o final do ano. Somente nesta primeira etapa, o projeto oferta 2 mil oportunidades Online e mais de 2.500 vagas presenciais, nos municípios de Serra, Vila Velha, Viana, Cariacica e Vitória.

- Para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância – considerando sua família e seu contexto de vida – foi lançado o Programa Criança Feliz Capixaba, coordenado pela Vice-Governadoria, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e prefeituras.

- O objetivo maior do Programa Criança Feliz Capixaba é articular as políticas setoriais para a promoção do desenvolvimento integral e integrado da criança, desde a gestação até os seis anos de idade, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

- Em sua fase inicial, estará implementado ações em 18 municípios: Alfredo Chaves, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Conceição do Castelo, Guaçuí, Ibiraçu, Mantenópolis, Marataízes, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muqui, Pedro Canário, Ponto Belo, Santa Teresa e Sooretama.

- Com foco na visitação domiciliar semanal, o programa reunirá ações em áreas como saúde, educação, cultura e justiça. Cientificamente está comprovado que, crianças que passam por esse tipo de atendimento, em que a estratégia de visitação domiciliar é um dos enfoques, vão estar muito mais preparadas para a escola. Além disso, ao longo da sua vida, essas crianças vão ter menos problemas com a área da violência e mais sucesso no mundo do trabalho.

- O programa Manutenção da Vida, de ressocialização de detentos, já atingiu 205 empresas capixabas conveniadas à Sejus, com 2.486 detentos trabalhando. Dentro das unidades são 654 internos trabalhando. 

- Em 2016 foram mais de 6 mil vagas de qualificação ofertadas nas unidades prisionais, em diferentes cursos.

- O Espírito Santo foi o primeiro estado do país a implantar o Escritório Social. O espaço reúne atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos do sistema prisional e para suas famílias, nas áreas de saúde, qualificação, encaminhamento profissional e atendimento psicossocial.

- Também foi implantado em 2016 o segundo serviço de plantão de flagrantes da Região Sul, para realização de audiências de custódia. 

- Com essas audiências, as pessoas presas em flagrante são apresentadas a um juiz no prazo máximo de 24 horas, aumentando a resolutividade e reduzindo a entrada de presos provisórios no sistema prisional.

- Em 2015, o mesmo projeto foi implantado na Região Metropolitana da Grande Vitória, estando prevista para 2017 a implantação na Região Norte. 

- Na área da Saúde estamos trabalhando num novo modelo de atendimento integral, a Rede Cuidar, recém-lançada, e que terá a primeira unidade aberta ainda este ano.

- Entre os principais benefícios para o usuário estão o atendimento mais próximo da sua residência, evitando deslocamentos do interior para a Grande Vitória, a redução do tempo de espera e a realização de consulta e exames no mesmo local, o que torna o atendimento mais resolutivo. São ganhos com a política de regionalização da Saúde, uma prioridade do Governo.

- A Rede Cuidar vai ampliar a oferta de consultas e exames e integrar as equipes da atenção primária às equipes da atenção especializada, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região. 

- As Unidades estão localizadas em Nova Venécia, Linhares, Guaçuí, Pedra Azul e Santa Teresa.

- Para a implantação de cada Unidade de Cuidado Integral à Saúde da Rede Cuidar foram investidos aproximadamente R$ 5,3 milhões em obras e equipamentos, com recursos do BNDES.

- De 2015 a 2016 implantamos 262 novas vagas hospitalares, para atendimento clínico, cirurgias e tratamento intensivo. 

- Até abril de 2018 está prevista a abertura de 220 novos leitos.

- A mortalidade das crianças menores de um ano é um importante indicador da condição de vida socioeconômica de uma região. No início de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados completos sobre mortalidade infantil no Brasil referentes ao ano de 2015.

- Entre todas as unidades da Federação, o Espírito Santo possui a menor taxa de mortalidade infantil, que é 9,2 óbitos de crianças menores de um ano para cada 1000 nascidos vivos.

- Ao nascer, o capixaba tem 77,9 anos de expectativa de vida.

- Também estamos reformando Hospital Infantil para abertura de mais 60 novas vagas, aumentando a capacidade de atendimento.

- Antes de prosseguir, acho importante destacar aqui sobre a greve da Polícia Militar. Enfrentamos um dos momentos mais desafiadores da história do Estado, num movimento ilegal. O Brasil olhou para o que estava acontecendo no Espírito Santo, com receio de que o movimento se alastrasse e espalhasse uma onda de insegurança nacional. O próprio ministro da Justiça, Raul Jugmann, disse que o Espírito Santo foi laboratório para o Brasil na condução desse movimento. Não escolhemos o caminho mais fácil, mas liderar é tomar as decisões certas.

- Lamentamos as mortes e quero fazer aqui minha declaração de pesar à família desses capixabas que perderam suas vidas.

- Lamento também que interesses políticos locais e nacionais tenham sido utilizados para incendiar o movimento, sobretudo nas redes sociais. 

- Mas a capacidade de superação que temos é o que nos move e nos diferencia do restante do país. O governador Paulo Hartung lidera um processo de reestruturação das nossas polícias. 

- Com a ajuda desta Casa aprovamos o Projeto de Lei da reestruturação da PM. Na prática, estamos falando da polícia mais próxima das comunidades. É isso que a sociedade espera de nós.

- Implantação de três novas Companhias Independentes, com sedes na Grande Terra Vermelha, em Vila Velha; Jardim Camburi, em Vitória; e Feu Rosa, na Serra; 

- Redistribuição da Rotam, para que todos os Batalhões da Grande Vitória tenham uma Companhia Tático Móvel; 

- Criação do Comando de Polícia Ostensiva nas regiões Noroeste, com sede em Colatina, e Serrana, com sede em Venda Nova do Imigrante; 

- Criação da Companhia de Missões Especiais, com sede em Cariacica.

- Em 2016, foi consolidado o canal direto com o cidadão, a Delegacia Online, para facilitar o atendimento policial na incidência de determinados tipos de ocorrência.

- Importante destacar também a valorização dos bons policiais, por meio da meritocracia que foi instituída no sistema de promoções.

- Aquisição de 311 viaturas (238 para a PM e 73 para a PC), via BNDES, Funrepoci e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Investimento de mais de R$ 2 milhões.

- Aquisição de 3.500 coletes à prova de bala.

- Uma outra frente de atuação importante, e que falarei rapidamente aqui, é na área ambiental. Estamos passando pela maior seca da história do Espírito Santo, mas também estamos realizando o maior investimento da história do Estado para enfrentar esse desafio.

- Está prevista a construção de 60 barragens de usos múltiplos e em assentamentos rurais. Uma já está concluída, onze em obras e sete em licitação. R$ 60 milhões em investimentos para garantir a reservação de água.

- Na Grande Vitória, a população ao norte da região será beneficiada, até junho de 2017 com o Sistema de Abastecimento de Água Reis Magos. Cento e cinquenta mil pessoas serão atendidas. 

- A parte sul da Região Metropolitana vai ser melhor atendida por uma barragem que será construída no Rio Jucu. O projeto básico foi entregue em janeiro e já estão em andamento os cadastros para desapropriação e a contratação para os estudos ambientais.

- Além disso, já foram concedidos R$ 3 milhões por meio da linha de crédito do BANDES para construção de barragens privadas.

- Ampliação do Programa Reflorestar, para aumentar a cobertura florestal do Estado e recuperar nascentes. 

- Em 2016, foram firmados e pagos 664 contratos, em 72 municípios capixabas, totalizando 1,9 milhão de mudas e R$ 12,6 milhões em investimentos.

- Para 2017, em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Doce, estão previstos 600 contratos, com 1,5 milhão de mudas e investimento de R$ 11,4 milhões. Até 2018 o Governo tem como meta a recuperação de 80 mil hectares.

- Por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), foi incrementado o trabalho para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na Grande Vitória. As obras já estão sendo realizadas no município da Serra, que vai ganhar 246 km de rede coletora. 

- Em Vila Velha, a universalização prevê ampliação da cobertura total de 56% para 98%, em até 10 anos. Será necessário implantar 643km de rede coletora e 62 mil novas ligações. O investimento total é de R$ 700 milhões. 

- E já se está caminhando para viabilizar a PPP em Cariacica.

- E na área de Agricultura lançamos um outro projeto inovador que vai entrar para a história do Estado: o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Funpesca), vinculado à Seag. 

- O Funpesca será utilizado para ações de aperfeiçoamento profissional dos pescadores; aquisição, reforma ou modernização dos equipamentos, da estrutura logística de escoamento da produção; melhoria da infraestrutura pesqueira; pesquisas científicas; cursos e eventos técnicos; dentre outras ações. 

- Entre os recursos que constituem o fundo estão valores oriundos de licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial no Estado e os valores arrecadados a título de compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. 

- Também foram reiniciados 17 trechos do Programa Caminhos do Campo, dos 29 que estavam paralisados. Já foram investidos R$ 60 milhões. A previsão de investimento é de mais R$ 80 milhões, do BNDES. A negociação acontece esta semana, para concluir os outros 12 trechos restantes. 

- Aproveito a oportunidade para anunciar que nos próximos dias, vamos concluir os estudos para a instalação de novas torres de telefone no interior do Espírito Santo, atendo a uma das maiores demandas dos senhores junto às comunidades rurais. 

- Dentre os vários editais de pesquisa efetivados, destaca-se a parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) para lançamento do maior edital destinado à agropecuária da história do Espírito Santo. 

- Serão investidos R$ 10,7 milhões em projetos de pesquisa aplicada que vão subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável, a elevação da renda dos produtores, o adensamento dos arranjos produtivos, a conservação do solo e o uso racional da água.

- Na área de infraestrutura, também estamos avançando e resolvendo pouco a pouco a dívida histórica que a União tem com o Estado.

- Vamos ter a inauguração do aeroporto no final do ano, a dragagem e derrocagem do porto está em fase final. Conseguimos a mudança da poligonal do Porto de Barra do Riacho e do Porto de Vitória, possibilitando a atração de novos investimentos.

- A BR 101 já está concessionada e a BR 262 já está com o primeiro trecho licenciado.

- Importante registrar a segunda etapa do leilão de transmissão de energia elétrica, feito pela Aneel. Serão 560 quilômetros de linhas de transmissão, com investimento de R$ 1 bilhão, conquista importantíssima para melhorar a competitividade do Estado.

- Temos uma negociação com o Governo Federal e a Vale para que, na renovação da concessão da Vitória-Minas, a contrapartida seja um ramal ferroviário no nosso litoral, indo até o Rio de Janeiro.

- Com a reorganização das operações de crédito contratadas pelo Estado, as ações do governo chegaram a todas as regiões capixabas. Ao todo, serão R$ 294 milhões, na recuperação de 337km de rodovias, em 30 municípios. As obras vão gerar cerca de 500 empregos.

- Na Grande Vitória, as obras de mobilidade urbana e intervenções urbanísticas terão o impacto similar ao que se registrou com a implantação da Terceira Ponte. Na parte sul, efetiva-se o complexo Leste-Oeste, entre Cariacica e Vila Velha; as obras das Rodovias José Sette e Alice Coutinho, em Cariacica, e a via que liga a Grande Terra Vermelha à BR 101 (ES 388).

- Um outro passo importante foi dado nesta semana com o Fundo de Recuperação da Região Sul do Estado. 

- Para promover o desenvolvimento econômico sustentável da Macrorregião Região Sul do Estado, formada pelas microrregiões do Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, o Governo implantará o FundeSul, que viabilizará apoio financeiro a projetos de investimentos privados que resultem direta e indiretamente na geração de emprego e renda.

- O FundeSul contará, inicialmente, com uma previsão de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual, podendo contar com recursos de orçamentos municipais, para aplicações em empreendimentos vinculados às micro, pequenas e médias empresas dos setores industrial, comercial e de serviços.

- Também avançamos na área cultural. Conforme ocorreu em 2015, foi lançada mais uma edição dos Editais da Cultura, com R$ 8 milhões destinados a centenas de projetos em todas as regiões do Estado, alcançando áreas como audiovisual, artes cênicas, patrimônio, música, artes visuais, literatura e coletivos juvenis.

- Não poderia deixar de destacar que o Estado é modelo nas ações de controle e transparência. O Estado é considerado o mais transparente do Brasil no ranking o Ministério Público Federal. E na última semana, para nosso orgulho, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência foi eleita a melhor instituição pública de 2016. 

- Senhoras e senhores deputados, os especialistas não sabem o tempo ao certo, mas o fato é que essa crise vai passar e a diferença é quem sai organizado e quem sai desorganizado dela. E eu posso garantir: o Espírito Santo vai sair dessa crise de pé! E vai sair na frente. E vai sair mais forte. Aqui nós construímos um presente melhor e um futuro melhor para todos os capixabas. 

Para encerrar, permitam-me citar Santo Agostinho: “Nem o futuro nem o presente existem. Nem se pode dizer que os tempos são três: passado, presente e futuro. Talvez fosse melhor dizer que os tempos são: o presente do passado; o presente do presente; o presente do futuro.

- O presente do passado é a memória, o presente do presente é a percepção, o presente do futuro é a expectativa”.

- Vamos em frente, construindo o futuro dos capixabas desde já.

Muito obrigado!

FOTO: Fred Loureiro / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)