A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) está convocando todos os proprietários de barragens de água para a realização do cadastro dos empreendimentos. O envio de documentos e informações pode ser feito online, sem necessidade de deslocamento até a sede da Agerh, que fica em Vitória. Os dados são importantes para a classificação de risco dos reservatórios.

O cadastro de barragens reúne as informações relativas à segurança de cada reservatório e é a primeira providência que deve ser tomada pelos proprietários de barragens instaladas em todo o Espírito Santo. Atualmente, a lista conta com 98 empreendimentos, que são monitorados periodicamente pela agência. No entanto, o gerente de operações da Agerh, José Roberto Jorge acredita que o número de barragens possa ser muito maior.

Apesar dessa diferença, o órgão monitora com prioridade os reservatórios com grandes volumes de água e localizados próximo a comunidades e centros urbanos.

A responsabilidade dos proprietários de barragem foi definida na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), sancionada no ano de 2010.
Um dos critérios para a segurança de uma barragem, tão questionada nos últimos dias, é o monitoramento periódico da estrutura, feito por profissionais capacitados contratados pelo empreendedor. Também é dever do responsável repassar essas informações ao órgão gestor estadual, conforme consta nas resoluções publicadas pela Agerh no fim de 2018.

As resoluções estabelecem a periodicidade das medidas, a qualificação dos responsáveis técnicos e o conteúdo mínimo para detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, da Inspeção de Segurança Regular e do Plano de Ação de Emergência. Todas as ações devem ser feitas pelo proprietário do empreendimento e encaminhadas para a Agerh. “Se ficar comprovado que a barragem ‘x’ passa por inspeções regulares, por exemplo, o risco de problemas na estrutura diminui”, explica.

Fiscalização

Atualmente, a Agerh conta com quatro engenheiros, que nos últimos cinco meses visitaram mais de 50 barragens no ES. Na última semana, o Governo do Estado passou por sete barragens do ES, em Cariacica, São Roque do Canaã, Jaguaré e Sooretama. Os laudos técnicos das vistorias estão sendo redigidos.

O cronograma de fiscalização está sendo reformulado para o trabalho da força-tarefa determinada pelo governador Renato Casagrande. Fazem parte do grupo os engenheiros da Agerh, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e da Defesa Civil Estadual.

FOTO: Ademir Ribeiro / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)