14/03/2018 08h01 - Atualizado em 14/03/2018 09h17

Sedu anuncia repasse de recursos para os municípios

Ações para melhoria da qualidade da educação capixaba. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou, ontem, a abertura do chamamento dos municípios capixabas para obtenção de recursos financeiros, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão R$ 50 milhões disponíveis para repasse, em 2018, para construção de 70 creches.

O repasse será realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

“Atualmente, 31% das crianças, de 0 a 5 anos, são atendidas pelos municípios. A meta do Plano Nacional de Educação é o atendimento de 50%. Os munícipios não estão conseguindo atender adequadamente e expandir na medida do necessário. A ideia é apoiar para que eles possam acolher mais crianças nessa faixa etária e assim a gente possa qualificar a educação desde a creche até o Ensino Médio, cuidando para que tenhamos uma geração melhor formada no futuro”, explicou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O município interessado em participar do Programa de Ampliação da Oferta de Educação Infantil deverá fazer a adesão ao Paes e realizar a inscrição, entregando a documentação exigida, até o dia 30 de março de 2018.

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria da Oferta da Educação Infantil tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Material didático unificado

Visando à organização das redes (municipais e estadual), otimização de recursos e potencialização de resultados, ações como padronização de currículo e material didático para o Ensino Fundamental, formação de professores e implantação de um sistema de gestão escolar integrado entre Estado e municípios já estão sendo realizadas.

Neste ano, além da realização de formações para professores, foi realizada a confecção do material didático padronizado, que já está sendo aplicado em todas as escolas do 1º ano do Ensino Fundamental (municipais e estaduais), em 74 municípios.

FOTO: Pedro Dutra / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)

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