03/07/2017 08h01 - Atualizado em 03/07/2017 09h19

Penitenciária amplia oferta de Educação para detentos

Mais cem detentos que cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, retomarão os estudos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, 106 detentos custodiados na unidade já estudam em turmas dos ensinos Fundamental e Médio.

Os detentos matriculados começarão a estudar a partir do próximo semestre letivo, previsto para começar na segunda quinzena de julho. “Vamos ampliar o número de profissionais que atuam na unidade, adequar as salas de aula e aumentar a quantidade de turmas e, assim, dobrar a capacidade de atendimento da unidade prisional”, explicou a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper.

Para isso, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizou, na última quinta-feira (29), um mutirão de atendimento educacional aos detentos da unidade prisional. “A equipe de Educação analisou a situação de cada detento e checou dados sobre documentação civil e escolar para que todos sejam matriculados”, completou a gerente.

Atualmente, 3.498 detentos estudam em todo o Estado. Esse número coloca o Espírito Santo entre os estados brasileiros com o maior índice de presos estudando. Possui 17,6% de sua população carcerária estudando, índice acima da média nacional, que é de aproximadamente 10%.

O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A Sejus possui salas de aula em 30 unidades prisionais do Estado, em turmas que vão desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, há aproximadamente 300 professores atuando nas unidades prisionais.

Remição da pena

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que estudam têm direito à remição da pena. Dessa forma, a lei autoriza a redução de um dia da pena a ser cumprida a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

Enem

Em 2016, 2.561 detentos, de 31 unidades prisionais, se inscreveram para participar do exame. São 225 participantes a mais do que em 2015, quando 2.336 internos fizeram as provas.

Assim como os outros estudantes, as pessoas privadas de liberdade podem usufruir dos benefícios de prestar o exame, que pode ser usado para obter financiamento estudantil por meio do ProUni, programa do Governo Federal, e também dá chance de conseguir bolsa de estudos em faculdades particulares, por meio do Programa Nossa Bolsa, do Governo do Estado.

FOTO: Divulgação / Sejus

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)

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