O governador Paulo Hartung e os secretários de Estado da Educação, Haroldo Rocha, e o de Planejamento, Regis Mattos, anunciaram, na última sexta-feira (08), a criação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Com o Fundo, serão repassados recursos para os municípios realizarem ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, além da aquisição de equipamento e materiais.

O governador Paulo Hartung explicou que a medida tem como objetivo fortalecer a rede de ensino infantil da rede pública. Paulo Hartung disse ainda que, imediatamente, serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, para serem transferidos para os municípios. O governador detalhou que a medida fortalece o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). “Estamos enviando a mensagem para Assembleia Legislativa que prevê criação de uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. É extraordinário. Fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios capixaba”, destacou.

Além dos R$ 50 milhões de recursos próprios, estão previstos por meio do Fundo o repasse de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O município interessado em receber recursos do Fundo deverá ter feito a adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e apresentar o plano de aplicação que poderá contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas; aquisição de equipamentos e mobiliários.

“Esse projeto é para que, por meio do Paes, o Estado possa apoiar ainda mais os municípios. Atualmente, 31% das crianças, de 0 a 5 anos, são atendidas pelos municípios. A meta do Plano Nacional de Educação é o atendimento de 50%. Os munícipios não estão conseguindo atender adequadamente e expandir na medida do necessário. A ideia é apoiar para que eles possam acolher mais crianças nessa faixa etária e assim a gente possa qualificar a educação desde a creche até o ensino médio, cuidando para que tenhamos uma geração melhor formada no futuro”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.

As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educação também sejam alcançadas.

Até o momento, 74 municípios do Estado já assinaram a união ao Paes ou demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento de transformação e crescimento da aprendizagem das crianças e jovens do Espírito Santo.

Adesão ao Paes

Atualmente, 46 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)