Setenta empresas, de várias regiões do Espírito Santo, receberam, na tarde de ontem, o Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, por contribuírem para a reinserção de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Pelo oitavo ano consecutivo, a cerimônia de homenagem a essas empresas foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.

O Selo Social foi entregue aos empresários pelo governador Paulo Hartung e pelo secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes. A cerimônia também contou com a participação de representantes da equipe de Governo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Poder Legislativo, além de empresários de diversos setores do Espírito Santo.

O governador Paulo Hartung classificou a solenidade como significativa. “Eu celebro mais uma vez esse Programa que lançamos em nosso segundo Governo, uma visão do Dr. Ângelo Roncalli (ex-secretário de Estado da Justiça) em que precisávamos ter uma estrutura forte de socialização, acolher de uma forma a educar os internos e dar acesso à formação e ao exercício profissional. Para isso, precisávamos trazer empresas e órgãos públicos para participarem deste Programa de Ressocialização. Precisamos ter uma sociedade que puna, quando erros forem cometidos, mas que também abra janelas de oportunidades para que as pessoas tenham uma segunda chance e sejam recuperadas”, ponderou.

O secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes, também destacou a importância da participação da sociedade, em especial, dos empresários capixabas, no processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. "Esse é o oitavo ano em que o Governo do Estado certifica as empresas que absorvem a mão de obra de detentos do sistema prisional. E esse é um momento especial para todos nós, pois não há ressocialização sem a participação da sociedade".

O secretário também ressaltou os avanços do sistema prisional do Espírito Santo nos últimos anos. "Hoje, a estrutura das nossas unidades prisionais permite que os detentos trabalhem, estudem e participem de cursos de qualificação", finalizou.

Amigos da Ressocialização

Instituições que também contribuem com o programa receberam o troféu “Amigos da Ressocialização”. São elas: Banestes; Espírito Santo em Ação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (Secti); Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades); Fertilizantes Heringer S.A.

Música e artesanato

A trilha sonora ficou por conta dos detentos que participam do projeto Nova Canção, do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim.

O grupo, coordenado pelo inspetor penitenciário Walace Ferreira de Oliveira, apresentou as canções: Anunciação, de Alceu Valença, e É Preciso Saber Viver, composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Após a cerimônia, os convidados prestigiaram a exposição de móveis e artesanatos produzidos por internos do Sistema Prisional do Estado.

Certificação

Para receber o Selo Social “Ressocialização pelo Trabalho”, as empresas precisam ser conveniadas ao Programa de Responsabilidade Social e Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Também devem atender a requisitos como ter empregado, nos seis meses anteriores, no mínimo, cinco detentos condenados no regime semiaberto (trabalho externo) e/ou dez presos que trabalhem em frentes de trabalho dentro das unidades prisionais.

Os parceiros que recebem o Selo Social podem utilizar o símbolo em produtos e peças publicitárias, demonstrando sua atuação social e sua contribuição para a reinserção de detentos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho.

Entre os trabalhos desenvolvidos estão a produção de calçados, artesanato, produção e cultivo de alimentos, além de serviços de manutenção predial, elétrica e solda, lavanderia e construção civil.

Núcleo de Trabalho da Gerência de Educação e Trabalho da Sejus

e-mail: nucleodetrabalho@sejus.es.gov.br

Contato: (27) 3636-5737 / (27) 3636-5852

>>> As empresas que firmam convênio com a Sejus contam com benefícios como contratação de mão de obra fora do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); isenção de pagamento de férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, entre outros tributos; facilidade de reposição ou substituição de mão de obra; e isenção de despesas com locação de imóvel, água e luz, no caso de oficinas de trabalho dentro da unidade prisional.

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)