A população das microrregiões Centro-Oeste e Noroeste do Espírito Santo está sendo convidada a participar, hoje, às 13 horas, na Mitra Diocesana de Colatina, do primeiro encontro promovido pelo Governo do Estado para auxiliar na elaboração do Orçamento do Estado relativo ao ano de 2019. Até o dia 30 deste mês, o Governo realizará Audiências Públicas por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que poderá ser acessado por computador, smartphone e tablet.

Ao todo, serão realizados cinco encontros presenciais, que acontecerão nas seguintes cidades-sedes: Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória. Durante as audiências, que foram iniciadas na segunda-feira (11), os moradores podem apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado.

O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Também nos locais dos encontros presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Diálogo

Gestores do Governo participarão dos encontros presenciais, que acontecerão entre hoje e o dia 29 deste mês de junho, em cidades-sedes de todas as regiões do Estado. Nas plenárias, os cidadãos poderão dialogar com autoridades – secretários e dirigentes de órgãos da administração estadual -, apresentando demandas em relação a temas de seu interesse.

“A participação dos cidadãos capixabas é de fundamental importância para auxiliar o governo a refletir sobre os desafios e as prioridades de cada região do Estado, na definição do planejamento orçamentário do próximo ano”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira.
Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Confira a programação

Microrregiões Centro-Oeste e Noroeste
:: Cidade-sede: Colatina
:: Endereço: Mitra Diocesana. Rua Santa Maria, 350, Vila Nova
:: Data e horário: 14/06/2018, às 13h

Municípios
:: Centro-Oeste: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
:: Noroeste: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregiões Rio Doce e Nordeste
:: Cidade-sede: Linhares
:: Endereço: Universidade Aberta do Brasil (UAB)
:: Avenida Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte
:: Data e horário: 15/06/2018, às 13h

Municípios
:: Rio Doce: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama
:: Nordeste: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó
:: Cidade-sede: Cachoeiro de Itapemirim
:: Endereço: Escola Zilma Coelho Pinto
:: Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários
:: Data: 21/06/2018, às 13h

Municípios
:: Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivacqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
:: Litoral Sul: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
:: Caparaó: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana
:: Cidade-sede: Santa Maria de Jetibá
:: Endereço: Centro de Vivência do Idoso. Rua Dalmácio Espíndula, 115, Centro
:: Data e horário: 28/06/2018, às 13h

Municípios
:: Central Serrana: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
:: Sudoeste Serrana: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra

Microrregião Metropolitana
:: Cidade-sede: Vitória
:: Endereço: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM). Avenida Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira
:: Data e horário: 29/06/2018, às 13h

Municípios
:: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

FOTO: Divulgação

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)