Garantindo o direito de cidadania e qualidade de vida para a população capixaba, o Governo do Estado continua realizando o sonho de muita gente por meio do Programa Morar Legal, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Levantamento

Na última sexta (07), a equipe da Subsecretaria de Habitação recebeu a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Alta, Gladstyne Robles, na sede da Sedurb. Na oportunidade, foi entregue o levantamento topográfico para uma área com 11 lotes em 10.516,60 metros quadrados, na região do Parque de Exposições, em Vargem Alta.

“Essa etapa do programa Morar Legal é a parte de assistência técnica aos municípios. Verificamos que faltavam equipamentos profissionais em muitos municípios para desenvolver a parte de engenharia, que é o levantamento topográfico planialtimétrico cadastral das áreas a serem regularizadas. Hoje foi entregue esse trabalho, que foi realizado pela empresa contratada”, explicou o subsecretário de Habitação, Leonardo Fernandes.

Matrícula dos lotes

O próximo passo que a Prefeitura deve dar junto ao seu corpo técnico e ao cartório será a geração de matrículas, que vão ser passadas aos moradores de acordo com a condição social de cada família.

“Aqueles que estiverem dentro da rede de proteção, em área de vulnerabilidade social, cadastrados no CadÚnico e em programas sociais não terão nenhum custo para adquirir esse documento de propriedade. Os outros casos serão caracterizados como de interesse específico, e é preciso pagar a taxa para receber o documento. Então, essas são as etapas que devem acontecer”, disse Leonardo Fernandes.

Segundo o subsecretário, faltam poucos passos para finalizar a etapa de regularização em Vargem Alta. “Com o cadastro social feito pela Prefeitura, elencando cada morador dentro de sua especificidade, será dada a destinação”, concluiu.

Saiba mais

Nesta segunda-feira (10), o município de Alegre vai receber, também na sede da Sedurb, o levantamento topográfico para o bairro São Manoel. Serão 61 lotes regularizados em uma área de 12.635,04 metros quadrados.

Já nesta terça-feira (11), Itaúnas, em Conceição da Barra, receberá o levantamento topográfico para 80 lotes em uma área de 30.210 metros quadrados. “Vamos levar pessoas de Itaúnas que estão em uma área onde não poderiam estar e realocá-las para esse novo loteamento com infraestrutura”, garantiu o subsecretário de Habitação, Leonardo Fernandes.

FOTO: Divulgação / Sedurb

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)