Para ampliar e melhorar a oferta da educação infantil, o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) – contemplou mais 15 municípios, que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), com repasse de recursos financeiros. Serão R$ 18 milhões para abertura de mais 1.200 novas vagas, em 17 creches que serão construídas ou reformadas.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, na tarde de ontem, no Palácio Anchieta, com a presença de autoridades locais e estaduais. Os 15 municípios contemplados são: Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Colatina, Conceição do Castelo, Ibitirama, Irupi, Laranja da Terra, Mantenópolis, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Santa Leopoldina e Vila Pavão.

“O Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo é um regime de colaboração que o Governo do Estado decidiu criar com fatos concretos e avanços em conjunto com as prefeituras para melhorar a educação infantil, o primeiro e o segundo ciclo do ensino fundamental. Estamos fazendo uma transformação no Ensino Médio criando escolas com ensino integral, no caso a Escola Viva, e fazendo uma verdadeira revolução no ensino público do nosso Estado. Estamos avançando juntos, Estado e municípios, e estou muito feliz com esse resultado. Somos uma só rede e com o Paes queremos produzir a melhor experiência de rede pública do País. Por isso, a importância desse regime de colaboração”, destacou o governador Paulo Hartung.

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.

Além dos 15 anunciados desta terça, também já foram beneficiados com recursos do Paes outras 25 cidades com mais de R$ 30 milhões para ampliação de mais 1.600 vagas, em 28 creches, de Norte a Sul do Estado. Os municípios já beneficiados são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Montanha, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, São Mateus, Santa Teresa, São Roque do Canaã, São Gabriel da Palha e Vila Valério.

Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 70 milhões, de recursos próprios do Governo.

O professor Aridelmo Teixeira, que assumirá o comando da Sedu nos próximos dias, também participou do evento e falou sobre a importância de dar continuidade aos programas e projetos implantados pelo governo. “Projetos como o Paes, a Escola Viva e o Jovem de Futuro, merecem continuidade. São projetos que estão em fase de consolidação. A educação pública de qualidade é o caminho para a transformação social. Acreditando nisso, como vemos nos países mundo afora, sabemos que não existe um país que se desenvolveu sem investimento em educação. Precisamos aumentar as potencialidades dos nossos alunos para que eles possam servir a sociedade sendo autônomos, competentes e solidários”.

O repasse é realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Funpaes tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

FOTO: Leonardo Duarte / Secom-ES

(Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo)